São Paulo tem repasse bilionário para investimento no social

No mês de março, o estado de São Paulo recebeu o maior repasse do país para o novo Bolsa Família e assegurou o maior orçamento para o ano após os reajustes anunciados nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para a saúde, foram R$ 131 milhões para garantir a realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde em todo o estado, além da melhoria na qualidade do atendimento em centenas de instituições filantrópicas que prestam serviços ao SUS em quase 300 municípios.

No setor da habitação, São Paulo foi um dos oito estados do país contemplados com a as primeiras entregas de unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Merenda e o plano nacional, intitulado O Brasil Voltou, também contaram com investimentos. Confirma em detalhes valores e para quem são destinados esses recursos sociais.

BOLSA FAMÍLIA – São Paulo recebeu, em março, o maior repasse de todo o país do novo Bolsa Família. Os recursos superaram R$ 1,7 bilhão e garantiram que 2,5 milhões de famílias, de 645 municípios, recebessem um benefício médio de R$ 675,12, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado.

Relançado com novidades, o Bolsa Família, além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Cerca de 1,18 milhão de crianças de até seis anos em todo o estado foram assistidas com o Benefício Primeiro Infância. Para esses pagamentos foram utilizados R$ 176,1 milhões dos R$ 1,7 bilhão transferidos ao governo paulista. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

A cidade de São Paulo concentrou o maior número de contemplados. Ao todo, 705.215 famílias receberam um valor médio de R$ 660,19, resultado de um investimento de R$ 465 milhões na capital paulista. Outros seis municípios reuniram mais de 40 mil beneficiários: Guarulhos (110.509), Campinas (65.953), São José dos Campos (46.318), Osasco (46.196), São Bernardo do Campo (42.287) e Santo André (40.419). A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente com idade entre 7 e 18 anos e para gestantes.

SAÚDE – No campo da saúde, repasses federais que somaram mais de R$ 611,5 milhões foram destinados ao estado. Os recursos foram repassados para garantir a melhoria dos serviços prestados por 604 associações, ambulatórios, casas de apoio, clínicas, fundações, hemocentros, hospitais, institutos, laboratórios, maternidades e unidades móveis de 294 municípios.

Em outra frente, R$ 131,2 milhões em recursos federais foram transferidos para assegurar a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência.

Por fim, o retorno do programa Mais Médicos garantirá um reforço importante nos atendimentos de saúde realizados em São Paulo. Ao todo, 1.043 vagas foram reservadas ao estado para atuar em 226 municípios.

MERENDA – Na educação, um dos destaques desses 100 primeiros dias em São Paulo foi o reajuste de 36% em relação aos valores de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com isso, o estado contará com um orçamento de R$ 1,18 bilhão, o maior de todo o país, para investir na melhoria da qualidade da merenda servida em escolas públicas de todos os municípios. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.

MINHA CASA, MINHA VIDA – No campo da habitação, São Paulo foi um dos oito estados do Brasil contemplados nesses 100 primeiros dias com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. Um total de 600 unidades foram entregues em Bertioga e outras 600 em Suzano. Ao todo, 5.433 unidades foram concluídas desde o início de fevereiro.

O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.