Kinoshita debate reforma tributária em conferência do Cosud

Realizada na manhã desta sexta-feira (3), a conferência retomou os trabalhos do sétimo Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, realizado pelo Governo do Rio de Janeiro. Os governadores Cláudio Castro (Rio); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e Renato Casagrande (Espírito Santo) estavam na plateia.

Além de Kinoshita, a conferência teve a participação de Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda; Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Aloísio Araújo, professor da FGV-Rio; e André Esteves, chairman do BTG Pactual. A mediação foi da jornalista Thais Herédia.

Para os especialistas, a reforma tributária será fundamental para o crescimento de todo o País.“Somos a favor da reforma tributária devido ao seu enorme ganho. Queremos fazer parte das discussões e de maneira ativa”, destacou Kinoshita.

Ainda conforme o secretário, é preciso fazer reformas a cada geração. A última foi nos anos 60 e o sistema já degringolou neste período. “Acreditamos que a modernização e simplificação do sistema de cobrança de impostos trará desenvolvimento econômico para o país e uma política fiscal mais justa para todos”, completou Kinoshita. No entanto, o secretário da Sefaz-SP pondera as dificuldades de economia política do processo, como a centralização dos recursos de arrecadação, além das inúmeras dúvidas que surgem nos grupos de secretários de Fazenda.

Grupos de trabalho

À tarde, a programação do segundo dia do Cosud deu continuidade às discussões sobre a reforma tributária e as finanças públicas. Kinoshita e o chefe de Gabinete da Sefaz-SP, José Paulo Neves, lideraram a participação de São Paulo nas discussões do grupo de trabalho (GT) sobre a reforma tributária. Já Gustavo Lira, subsecretário de Orçamento, e Nerylson Lima, subsecretário do Tesouro, integraram os trabalhos sobre finanças.

Os debates contaram com a presença de cerca de 30 autoridades e técnicos dos sete estados que integram as duas regiões, incluindo os secretários de Fazenda. Na discussão do GT da Reforma Tributária, foi apresentado um panorama atual dos dois principais projetos – as PECs 45 e 110 -, abordando alguns pontos de consenso, como a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local.

Um dos temas do GT sobre finanças foi a dívida pública dos estados do Cosud e a participação deles na arrecadação tributária federal. Também foram discutidas propostas para manutenção e aprimoramento da desvinculação de receitas dos estados.