Thiago Auricchio é o novo presidente da CCJR da Alesp

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, no início da tarde desta terça-feira (18), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Thiago Auricchio (PL) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Altair Moraes, do Republicanos, foi escolhido pelos pares para a vice-presidência da Comissão.

“Gostaria de agradecer primeiramente a Deus e também aos nossos eleitores. Mesmo sendo uma eleição interna”, disse Thiago Auricchio. “A gente sabe que não estaria aqui se as pessoas não tivessem dado mais uma oportunidade de representá-las”, completou. Altair, por sua vez agradeceu nominalmente o apoio dos pares para ser conduzido à vice-presidência do órgão.

O deputado Mauro Bragato (PSDB), que esteve à frente da CCJR nos últimos quatro anos, foi saudado nos discursos de posse da nova presidência e vice-presidência da Comissão.

“Tivemos, nos últimos quatro anos, a brilhante presidência do deputado Mauro Bragato, que nos ensinou muito e sempre tratou os parlamentares com muita educação”, disse Auricchio. “Você, Bragato, conduziu os trabalhos dessa comissão com muita maestria. Sempre coerente e apartidário”, completou Altair Moraes.

Auricchio destacou que a Comissão deve estar orientada para a análise de constitucionalidade, sem entrar no mérito das proposições. Declarou, ainda, que irá acionar o corpo técnico da Comissão para o mapeamento das legislações estaduais. “Vou solicitar à equipe técnica da Casa que nos oriente a respeito de legislações em vigor, mas sem eficácia. Iremos, então, buscar a consolidação delas”, disse o novo presidente da CCJR.

A sessão especial foi presidida pelo deputado Conte Lopes (PL), por ser o mais velho entre os membros, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

Conheça a Comissão de Constituição, Justiça e Redação

De acordo com o Regimento Interno da Alesp, as comissões permanentes são órgãos técnicos, formados por deputados, que apreciam projetos de lei, emendas e outras proposições antes que as matérias sejam votadas em Plenário. No total, o Parlamento Paulista conta com 21 colegiados atualmente.

O primeiro parecer dado a um projeto de lei é a respeito de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Esta análise cabe à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Trata-se, portanto, do colegiado mais importante de todo o trâmite processual da Alesp.

Uma vez ratificada pela CCJR, que é formada por 13 membros, a proposição é encaminhada para apreciação de uma das comissões temáticas. Após esse processo, enfim, a matéria é pautada para a ordem do dia, de onde pode seguir para apreciação em Plenário.

Confira a lista de membros da CCJR:

Thiago Auricchio (PL) – Presidente (substituto: Tenente Coimbra);

Altair Moraes (Republicanos) — Vice-presidente (substituto: Tomé Abduch);

Carlos Cezar (PL) (substituta: Fabiana Barroso);

Conte Lopes (PL) (substituto: Lucas Bove);

Dr. Jorge do Carmo (PT) (substituto: Paulo Fiorilo);

Reis – (PT) (substituto: Luiz Fernando T. Ferreira);

Rômulo Fernandes (PT) (substituta: Professora Bebel);

Mauro Bragato (PSDB/Cidadania); (substituta: Maria Lúcia Amary);

Daniel Soares (União Brasil) (substituto: Rafael Saraiva);

Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos) (substituto: Ricardo França);

Marta Costa (PSD) (substituto: Paulo Correa Jr);

Caio França (PSB) (substituta: Andréa Werner);

Delegado Olim (PP) (substituta: Letícia Aguiar).