Programa Pode Entrar é apresentado ao Senado

O Secretário Municipal da Habitação de São Paulo, João Farias segue nesta quinta-feira (04) para Brasília a convite do Senado Federal para realizar uma apresentação do Programa Pode Entrar. A participação do Secretário corre durante sessão da comissão mista da medida provisório 162/2023, que trata do Programa federal Minha Casa Minha Vida.

A Prefeitura tem ampliado os instrumentos de atendimento à população vulnerável para reduzir o déficit habitacional na capital, para isso criou o Pode Entrar, maior Programa Habitacional já lançado no município, que conta com recursos exclusivos da Prefeitura e institui importantes ferramentas que facilitarão o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.

O programa permite ao município impulsionar a habitação na cidade com a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de unidades habitacionais. Desse modo, o município terá menos custos, mais famílias atendidas e menos tempo para a entrega.

Recentemente, a Prefeitura publicou edital para compra de 40 mil unidades habitacionais, da iniciativa privada, serão investidos R$ 8 bilhões. As moradias adquiridas irão atender famílias que estão no cadastro da Cohab e no auxílio aluguel do município. Assim, a administração municipal pretende zerar o banco de famílias que recebem o benefício.

Desde 2017 até o momento, foram entregues mais de 35 mil moradias à população paulistana, das quais 21 mil diretamente pelo município, em parceria com os governos Estadual e Federal. Outras 14,3 mil unidades são os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS), que foram produzidos pela iniciativa privada com incentivo da Prefeitura. Entre 2021 e 2023, foram entregues mais de 6 mil unidades habitacionais. Outras 15,5 mil novas moradias estão em obras, além das unidades viabilizadas pelo Pode Entrar.

No mesmo período, mais de 33 mil famílias que viviam em áreas de risco foram beneficiadas com obras de urbanização com a implantação de redes de água e de coleta de esgoto, contenção e estabilização de encostas, criação de áreas de lazer, pavimentação e abertura de ruas e vielas, entre outras intervenções realizadas pela SEHAB e a Secretaria Executiva de Mananciais. Atualmente há 24 obras em andamento para contenção de risco e urbanização dessas áreas.