SP amplia Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou oito novas unidades do Serviço de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência (SPVV) no período de um ano, superando o compromisso firmado pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2022, que previa a criação de seis equipamentos dessa modalidade de atendimento, conforme estabelecido, inclusive, no Plano de Metas do Município. As regiões contempladas foram Jabaqura, na Zona Sul; Cidade Líder, Itaim Paulista e São Mateus, na Zona Leste; Santana, Freguesia do Ó, Pirituba e Vila Medeiros, na Zona Norte.

Com a ampliação da rede, de acordo com dados obtidos pelo Observatório da Vigilância Socioassistencial da SMADS, houve um aumento de 31% no número de vagas em SPVV´s na cidade. Até maio do ano passado, a rede socioassistencial contava com 2.630 vagas em 28 equipamentos, e saltou para 3.460 vagas, disponíveis em 37 unidades de SPVVs.

A extensão da rede também possibilitou um aumento de 21% no número de atendimentos nos SPVVs em toda a cidade. Foram 12.864 crianças e adolescentes atendidos de janeiro a abril de 2023 frente aos 10.558 do mesmo período do ano passado.

De janeiro a abril de 2023 foram realizados cerca de 3 mil atendimentos por mês nos SPVVs. A série histórica do primeiro quadrimestre de 2019 a 2023 indica aumento de 58% na média dos atendimentos de crianças e adolescentes. Em 2022 foram realizados, em média, 2.652 atendimentos por mês, já em 2021, 2.639. Em 2020, o número foi de 2.180 e, em 2019, 2.203.

De acordo com a mesma base de dados, houve um crescimento no número de crianças e adolescentes acolhidos por motivo de violência sexual em serviços da rede municipal. Nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e nas Casas Lar foram registrados 166 acolhimentos entre janeiro e abril de 2023, ante a 101 acolhimentos no mesmo período de 2022. A secretaria ressalta que uma mesma pessoa pode ser acolhida mais de uma vez.

“Ampliamos os serviços voltados para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, os SPV ´s. Foram abertos oito equipamentos nos últimos 12 meses, número acima da meta que estipulamos, e esses serviços têm um papel primordial na prevenção e na ruptura de um ciclo de violência. É preciso ressaltar que o 18 de maio é um dia de debates e reflexões, mas nossa luta precisa ser diária, porque a batalha é, inclusive, contra o silêncio”, afirmou o secretário de Assistência Social, Carlos Bezerra Jr.

O SPVV realiza o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, negligência, abuso ou exploração sexual, bem como aos seus familiares e, quando possível, ao agressor, proporcionando-lhes condições para o fortalecimento da autoestima, superação da situação de violação de direitos e reparação da violência vivida. Além disso, o serviço busca identificar o fenômeno da violência e os riscos decorrentes para prevenir o agravamento da situação e promover a interrupção do ciclo de violência.

Rede Socioassistencial

A SMADS possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes que vivem em situação de rua ou de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo, compreendidos no âmbito da Proteção Básica e da Proteção Especial, que incluem serviços de média e alta complexidade. São, ao todo, 738 serviços exclusivos de acolhimento e atendimento a crianças e adolescentes, com um total de 84.315 vagas, sendo:

Seis serviços de Casa Lar, com 100 vagas; cinco serviços de Família Acolhedora, com 130 vagas; e 129 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICAs), com 1.935 vagas. Além disso, a rede ainda dispõe de 53 Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE-MA), com 3.870 vagas; 37 Serviços de Proteção Social à Criança e Adolescente Vítimas de Violência (SPVV), com 3.640 vagas; 464 Centros para Crianças e Adolescentes (CCA’s), com 68.460 vagas; cinco serviços de Circo Social, com 2.100 vagas; e 39 Centros para Juventude (CJ’s), com 4.080 vagas.