Mauá promove encontros para debater a Lei Paulo Gustavo

De segunda (12/06) a quarta-feira (14/06), a Prefeitura de Mauá, por meio da secretaria de Cultura, promove uma série de encontros com artistas e demais profissionais da cultura para debater a respeito da implementação no município da Lei Paulo Gustavo, aprovada em 2022 e regulamentada neste ano, que visa amenizar os efeitos da pandemia da Covid no setor cultural.

Nas oitivas serão discutidas propostas para assegurar que os trabalhadores da cultura participem ativamente deste processo. Entre os objetivos estão planejar as ações e a execução dos recursos destinados pela lei. Estão previstos ainda a apresentação do relatório da consulta pública feita em maio e do calendário de workshops para capacitação sobre a norma, que deverão ser realizados em julho. As atividades estão programadas para segunda e terça, às 19h, no Teatro Municipal, e na quarta, no mesmo horário, na Câmara Municipal.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para beneficiar projetos de artistas e produtores culturais de todo o País. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e serão operados pelos estados e municípios. Por meio da lei, Mauá irá receber R$ 3,5 milhões do ministério da Cultura. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site do ministério: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo

Serviço

Encontros com artistas e profissionais da cultura

Classificação: Livre

Datas: 12 e 13/06

Local: Teatro Municipal de Mauá (Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia)

Data 14/06

Local: Câmara Municipal (Avenida João Ramalho, 305,  Vila Noêmia)

Horário: 19h

Grátis