Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres é lançada na Alesp

Em evento realizado nesta sexta-feira, 16, a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres foi lançada na Alesp. O novo grupo suprapartidário tem como principal objetivo analisar e prevenir possíveis catástrofes naturais no Estado, além de ajudar as vítimas de desastres por meio de políticas públicas que serão discutidas no colegiado.

A catástrofe ocorrida no Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro de 2023, foi grande parte do motivo para a criação da Frente. Considerada a maior chuva da história do país, com aproximadamente 680 milímetros de chuva em 24 horas, a tragédia ceifou dezenas de vidas e deixou muitos feridos e desabrigados.

Para o deputado Dr. Elton (PSC), coordenador da Frente, o melhor caminho para evitar novos desastres é a prevenção. “Para que isso aconteça, é preciso fazer um trabalho aqui, no Legislativo, em colaboração com o Executivo e com a sociedade, a fim de minimizar os riscos e reduzir as lesões e mortes em decorrência dessas tragédias”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Gilberto Nascimento disse acreditar que o Legislativo Paulista, sabendo usar os recursos disponíveis da melhor maneira, “possui totais condições de trabalho, para criar normas e condições que previnam os desastres”.

Propostas da Frente

Junto dos agentes de Segurança Pública presentes no evento, Dr. Elton projetou as medidas que a Frente pode produzir e deixar como legado para o Estado de São Paulo. Entre elas estão as seguintes: a elaboração de políticas e leis específicas relacionadas à prevenção, mitigação, preparação e recuperação dos danos; investimentos em estruturas para adequação de estradas ao meio ambiente; coordenação de equipes de emergência e de comunicação; educação e conscientização pública; e sistemas de alerta precoces para populações de risco.

Outra pauta importante é o mapeamento dos riscos de incêndios florestais, que costumam ocorrer no meio do ano. A Frente pretende agir em parceria com o “Projeto São Paulo Sem Fogo”, criado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim de reduzir danos causados em virtude de queimadas, quedas de balões, entre outras ameaças.

Por fim, a Rede Integrada de Emergência (Rinem) foi citada como importante aliada do grupo de deputados. A Rinem é uma instituição que atende a situações de risco à vida humana e ao meio ambiente, para suprir as deficiências do aparato público no atendimento a desastres.