Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança Operação Inverno Acolhedor

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta segunda-feira (03), portaria que institui a Operação Inverno Acolhedor, com o objetivo de atender a população em situação de rua e prevenir o adoecimento e o óbito dessas pessoas em razão do frio intenso.

De acordo com a portaria, as sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação, que acontecerá durante o período do inverno. A previsão, porém, é que nos próximos anos a Operação seja ampliada para outras regiões do país e seja desenvolvida uma ação anual que busque o fortalecimento das atividades que as prefeituras realizam durante o período do inverno ou de baixa temperatura.

A Operação Inverno Acolhedor contará com um investimento de R$ 5 milhões. Serão distribuídos itens que ofereçam proteção térmica, além de serem desenvolvidas ações do Poder Público voltadas ao acolhimento das pessoas em situação de rua para promover orientação a essa população sobre cuidados de saúde e funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento deste público.

A ação será executada por meio de convênios e contará com apoio a iniciativas do Poder Público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil, para ampliar o sistema de acolhimento e as ações preventivas e de promoção dos direitos humanos da população em situação de rua durante o período do inverno.

Além disso, a Operação irá promover ações de educação para disseminação de informação sobre direitos humanos e como acessá-los, como também de orientação jurídica para a população em situação de rua, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

O monitoramento da execução dos planos de trabalho, a coordenação e a avaliação do Programa em âmbito nacional serão realizadas pelo MDHC, por meio da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua com apoio da Secretaria-Executiva.

As medidas de proteção à população em situação de rua, durante o período do inverno, sempre foram desenvolvidas pelas prefeituras. Não houve, nos anos anteriores, um repasse de recurso do governo federal por meio da pasta de Direitos Humanos para fortalecimento das ações. Essa é uma iniciativa inédita do MDHC que busca complementar as operações durante o período do inverno.