Bolsonaro extingue ‘Conselhão’ e mais 54 colegiados

Composto por mais de 90 representantes da sociedade civil, com grande número de empresários, o “Conselhão” foi criado em 2003 durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva para atuar no aconselhamento direto ao presidente da República, com recomendações para criação ou aperfeiçoamento de políticas públicas em diversas áreas.

O colegiado não teve muito destaque no governo de Dilma Rousseff mas passou por uma tentativa de renovação na gestão de Michel Temer, que chegou a reunir o grupo por algumas vezes para ouvir empresários e discutir ideias.

Na era Lula, porém, o “Conselhão” foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas pelo petista à época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado.

A decisão de acabar com o “Conselhão” consta do Decreto 9.784/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e dá continuidade ao processo de “extinção em massa” de colegiados criados antes da gestão Bolsonaro.

A medida foi anunciada em abril dentro da celebração dos 100 dias do novo governo para controlar a “proliferação” de conselhos e outros grupos de discussão no âmbito de ministérios e órgãos do Poder Executivo federal.

O decreto desta quarta-feira anula 39 itens, incluindo normas completas ou apenas trechos. Dos 55 colegiados extintos, há ainda, por exemplo, o Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; o Grupo Executivo Intergovernamental para a Regularização Fundiária na Amazônia Legal; o Comitê Executivo do Programa Ciência sem Fronteiras; e o Comitê de Acompanhamento do Programa Minha Casa Minha Vida.