Sob pressão de Centrão e militares, Bolsonaro vai avaliar nomes para a Saúde

Diante da pressão sofrida após dois meses sem um titular no Ministério da Saúde durante uma pandemia que já matou mais de 70 mil brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro começará a avaliar candidatos para assumir o posto tão logo termine o seu período de quarentena por também ter sido contaminado pelo coronavírus. Auxiliares e interlocutores do Palácio do Planalto preveem que um novo ministro seja anunciado até meados de agosto.

No Congresso, líderes de partidos do centrão se desentenderam com Pazuello após uma portaria distribuindo a verba do coronavírus para municípios no início desse mês. Parlamentares se queixaram de que os repasses não atenderam as indicações prometidas pelo governo, criticando o ministério pela falta de experiência em lidar com políticos.

A substituição do interino, general Eduardo Pazuello, começa a ser preparada em meio ao mais novo embate entre as Forças Armadas e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que desencadeou uma nova crise entre os Poderes. No sábado, 11, o ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que o Exército estava se associando a um “genocídio” ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid 19. A frase mirou os 20 militares que ocupam cargos estratégicos na Saúde, dos quais 14 na ativa.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reagiu e ingressou na terça-feira, 14, com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Mendes. Ao acionar a PGR, Azevedo usou parecer da consultoria jurídica que aponta crime contra a honra previsto no Código Penal e menciona o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. De acordo com este artigo, constitui crime incitar a animosidade entre as Forças Armadas. O documento também cita o Código Penal Militar, que, em determinados casos, pode incidir sobre civis. Se forem vistos indícios de crime ou conduta ilegal na posição de Gilmar, a PGR poderá decidir pelo prosseguimento da investigação. Caso contrário, a notícia de fato será arquivada.

Gilmar divulgou nota, na terça, na qual reafirmou o respeito às Forças Armadas e indicou que “nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde” do País. “Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou ele.

Mais tarde, em transmissão ao vivo, o magistrado disse que a declaração foi feita em um “contexto puramente acadêmico” e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia.

A manifestação do ministro do STF, no entanto, foi considerada insuficiente por militares. Coube ao vice-presidente Hamilton Mourão vocalizar mais uma vez o descontentamento, após dizer que Gilmar havia “forçado a barra”, ultrapassado o “limite da crítica” e cruzado “a linha da bola”. Em entrevista à CNN, Mourão afirmou que, se Gilmar “tiver grandeza moral”, precisará se desculpar com o Exército. Argumentou, porém, que esse não é o momento ideal para substituir o ministro da Saúde. “Espera a pandemia arrefecer e aí troca”, disse.

Na prática, a saída de Pazuello atende a pressão de integrantes do Exército, como revelou o Estadão. Se ele optar por continuar no Executivo, deverá pedir a transferência para a reserva. Recentemente, as Forças Armadas manifestaram o mesmo incômodo com a situação do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que se aposentou. Embora Bolsonaro já tenha sinalizado a troca de Pazuello – que na terça não tinha compromissos em sua agenda –, integrantes do governo acreditam que a pressão desencadeada pela declaração de Gilmar pode levá-lo até mesmo a atrasar a substituição na Saúde. Militares que chegaram à pasta junto com Pazuello, no entanto, trabalham com previsão de saída no máximo até setembro. Antes mesmo da eclosão da nova crise, o general já havia dito que o seu prazo à frente do ministério estava se esgotando.

Apesar das críticas, Gilmar não ficou isolado ao apontar as falhas na forma como o governo tem conduzido a crise do coronavírus. O grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 400 juristas e entidades representativas do Direito, saiu em defesa do ministro do Supremo. Em nota, o grupo afirmou que Gilmar “botou o dedo na ferida do governo”, mas que as Forças Armadas decidiram “atacar os mensageiros”, “brigar com os fatos” e desviar o foco das mortes causadas pela “ausência de políticas públicas” e da delegação das funções do Ministério da Saúde a “militares sem expertise”, além da negação científica da própria pandemia. “A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar”, diz o texto.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro do Tribunal de Contas das União (TCU) Bruno Dantas apoiaram os questionamentos feitos pelo magistrado. “Os números da covid no Brasil evidenciam o descontrole e a interinidade na pandemia sugere intervenção militar. O Exército, como todos, deve refletir sobre isso e quanto aos questionamentos procedentes do ministro Gilmar Mendes”, escreveu Renan no Twitter.

“Não julgo as palavras escolhidas por Gilmar Mendes para comentar a conjuntura nacional em uma palestra. O que julgo e apoio é a clareza do diagnóstico, o descortino da análise e a autoridade para chamar à razão lideranças que não podem se omitir diante de mais de 70 mil mortos”, opinou Dantas.