Parcerias Municipais: 8 mil ações são planejadas para Saúde, Educação e Segurança

A Secretaria de Desenvolvimento Regional promoveu na última quarta-feira (18) o 2º Seminário de Gestão Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o Governador João Doria e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi realizaram a Pactuação dos municípios no Programa Parcerias Municipais.

Ao todo, 563 municípios fizeram a adesão à iniciativa que foi lançada em 22 de agosto deste ano. O Projeto tem o objetivo de alavancar os índices de Saúde, Educação e Segurança Pública por meio de políticas públicas inovadoras e eficazes de cada cidade visando à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais.

Para isto, o Programa definiu 7 desafios prioritários, sendo: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis, Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

Seguindo a principal proposta do Programa, a Pasta de Desenvolvimento Regional com apoio das Pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública, realizaram ações de suporte para os municípios, como Oficinas de trabalho, Capacitações Presenciais, Plantões de Dúvidas online, além da Plataforma de Apoio. Ao todo, mais de 800 pessoas de todo o estado participaram destas atividades. 

Portfolio de Iniciativas

Para a formulação do Portfólio foram realizadas 6 oficinas de trabalho com participação de 26 municípios e 6 especialistas externos. Mais 100 iniciativas foram formuladas e mais de 10 práticas inspiradoras mapeadas. 

Elaboração dos Planos de Ação

Já para a elaboração dos Planos de Ação, os municípios contaram com 5 capacitações presenciais, realizadas nas Regiões Administrativas de Araçatuba, Sorocaba, São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. No total, foram mais de 360 participantes. 

Plantões de Dúvidas Online

Foram realizados nos dias 27 e 29 de novembro e 4,6 e 9 de dezembro por meio do Canal Oficial da Secretaria no YouTube. Os plantões contaram com a equipe técnica, que ajudou os representes municipais na elaboração dos planos de ação, apresentou o sistema de acompanhamento dos planos e resolveu dúvidas. Os encontros ainda tiveram a participação do Secretário Executivo da Pasta, Dr. Rubens Cury e o Chefe de Gabinete, Marcelo Asquino. As transmissões contaram com mais de 1.700 visualizações e estão disponíveis no canal da Secretaria no YouTube.

Planos de ação elaborados

A iniciativa contou com a adesão de 563 municípios. 432 realizaram um total de 8.637 planos de ação para os 7 desafios propostos, sendo:

•          Ampliação do acesso à creche: 378 municípios e 970 ações elaboradas;

•          Universalização do acesso à pré-escola: 322 municípios e 794 ações elaboradas;

•          Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental: 373 municípios e 1.762 ações elaboradas;

•          Redução das taxas de mortalidade infantil e materna: 374 municípios e 1.708 ações elaboradas;

•          Redução óbitos prematuros por doenças crônicas não transmissíveis: 369 municípios e 1.408 ações elaboradas;

•          Fortalecimento das redes de combate à violência sexual: 330 municípios e 961 ações elaboradas;

•          Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos: 338 municípios e 1.025 ações elaboradas. 

Para 2020

Em Janeiro e Fevereiro será feita a finalização da análise e ajustes dos planos de ação. A 1ª avaliação e premiação para as cidades que alcançarem as metas estabelecidas serão realizadas em abril, e em seguida os planos serão disponibilizados para toda a população.