São Caetano realizou a Plenária Municipal de Saúde

A Prefeitura de São Caetano do Sul realizou na noite de quarta-feira (10/4) a Plenária Municipal de Saúde. O encontro, no auditório do Hospital São Caetano, debateu os Avanços e o Fortalecimento dos SUS na cidade. Mais de 100 pessoas participaram, entre elas, os 23 integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

“Foi uma noite de debates valorosos, que resultaram em boas propostas para serem apresentadas nas conferências regional, estadual e nacional”, definiu a secretária municipal de Saúde, Regina Maura Zetone.

A Plenária cumpriu o objetivo de ser um espaço para a mobilização social impulsionadora da reflexão e formulação de prioridades, avanços e desafios necessários para a qualificação do SUS, buscando alternativas aos desafios enfrentados no trabalho e na gestão em Saúde.

Entre as propostas, que serão encaminhadas às próximas etapas, estão a implantação de farmácia de alto custo, aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidade, a correção da tabela SUS e a não desvinculação do Orçamento da União para a Saúde (ver relação completa abaixo).

A Plenária Municipal definiu os oito representantes de São Caetano do Sul na etapa regional, sendo dois gestores, dois trabalhadores e quatro usuários do SUS. A Conferência Macrorregional da Grande São Paulo ocorrerá no dia 23 de maio, na capital.  Após, serão realizadas as conferências Estadual (de 7 a 9 de junho) e Nacional de Saúde (de 4 a 7 de agosto).

Confira a relação das propostas apresentadas na Plenária Municipal de Saúde:

EIXO MUNICIPAL

Combate ao Absenteísmo – campanha de conscientização com frases de impacto;

Campanha permanente sobre a conscientização da importância da imunização;

Enfatizar o papel das Unidades Básicas de Saúde;

Implantação da clínica da dor;

Incentivo à participação popular na Saúde e na defesa do SUS;

Criação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (PIC);

Implantação dos Conselhos Distritais;

Treinamento dos profissionais de Saúde para o preenchimento qualificado da ficha de notificação de violência.

EIXO REGIONAL

Implantação da Farmácia de Alto Custo para medicamentos de carga seca no município;

Implantação da regulação regional, não vinculada ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

EIXO ESTADUAL

Disponibilização de vagas para serviços sem referência;

Aumento do número de vagas de exames e consultas de alta e média complexidades (cota maior para cada município);

Hospital de longa permanência;

Aprovação e ampliação do Estado CER II para CER IV.

EIXO NACIONAL

Correção da Tabela SUS;

Não-desvinculação do Orçamento da União para a Saúde;

Atualização da série histórica para cálculo do teto de financiamento de média e alta complexidades;

Desburocratização do processo de credenciamento e habilitação de serviços;

Acompanhamento e fiscalização dos serviços credenciados e habilitados pela União;

Fortalecimento das ações de promoção de saúde, através de maior financiamento com novas estratégias por parte do Ministério da Saúde;

Campanha de conscientização sobre a importância da imunização.