Bolsonaro usa Ministério da Justiça contra chargista

Com aval de Bolsonaro, o ministro solicitou, com base na Lei de Segurança Nacional, a abertura de um inquérito sobre uma postagem do jornalista Ricardo Noblat que compartilhava uma charge – de autoria de Aroeira – sobre Bolsonaro.

“Fiquei muito tenso, porque, apesar de já ter sido processado, é a primeira vez que sou questionado pelo Estado. Nem na ditadura militar isso aconteceu. Até então, eu tive processos partindo de personalidades, autoridades, governadores, o escambau. Mas é a primeira vez que viro inimigo público. Isso me deixou angustiado e nervoso”, afirmou o mineiro de 66 anos, 50 deles dedicados à profissão de chargista.

O cartunista brincou sobre a possibilidade de ser considerado um “terrorista” por ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. “Eu sou mais um aterrorizado que um terrorista. Eu sou um cara que está apavorado com a inconsequência desse pessoal do governo. Sou um sujeito que está tenso com a abertura (do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus), quando não era isso que a gente tinha que fazer. Eu fico atônito quando vem o presidente falar que precisa invadir hospital! É difícil a gente não ficar indignado”, disse.

A charge que motivou o pedido do ministro da Justiça mostra uma cruz vermelha, símbolo de serviços de saúde, com as pontas pintadas de preto, formando uma suástica nazista. Ao lado, uma caricatura de Bolsonaro segura uma lata de tinta preta, e diz: “Bora invadir outro?”. A sátira foi publicada após o presidente sugerir, em uma “live”, que seus apoiadores entrassem em hospitais de campanha para filmar o local.

Colegas de profissão, músicos e escritores e artistas lançaram a campanha #SomosTodosAroeira nas redes sociais e fizeram um abaixo-assinado virtual que, até a tarde de ontem, havia conseguiu mais de 10 mil assinaturas de apoio.

Aroeira relatou já ter sido processado por Bolsonaro em outra ocasião. O então deputado não gostou de uma charge em que sua caricatura aparecia rolando morro abaixo, com seus membros formando o símbolo nazista a cada giro. “Ele me processou alegando ‘grande angústia moral por ter sido ofendido’. A juíza disse, na sentença, que uma pessoa que posa com um sósia do Hitler não pode se sentir moralmente indignado e angustiado com a charge”, disse.

‘Grave’

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano Marques, questionou a ação do presidente contra o chargista, usando a Lei de Segurança Nacional e o ministro da Justiça. “Se o presidente tivesse entrado com uma ação de indenização por perdas e danos, com seu advogado, diria que ele está em pleno exercício do seu direito. Mas usar a máquina do Estado, citando uma lei como a Lei de Segurança Nacional, que existe para proteger as instituições, não indivíduos, com o ministro solicitando, aproxima-se de uma ação de Estado contra a liberdade de imprensa, o que pode ser jurídica e politicamente grave.”

Entidades como Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) também criticaram o fato de o presidente usar o Ministério da Justiça para buscar reparação.