QUARENTENA CONTINUA. São Paulo diz que NÃO vai seguir o decreto presidencial

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 13, que não vai seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. Foi a primeira vez que ele deu entrevista coletiva utilizando máscara.

“Aqui em São Paulo, o governo respeita e ouve o secretário da Saúde e respeita seu comitê de saúde. Eles nos indicam que não temos condições sanitárias seguras para abrir esses estabelecimentos nesse momento. Respeitamos esses profissionais, mas nosso maior respeito é garantir sua vida, existência e saúde. Temos um comitê econômico e um conselho de economistas. Este grupo, junto ao conselho de prefeitos, tem trabalhado na elaboração de protocolos para todos os setores. Até o dia 31 de maio, nenhuma modificação será feita na quarentena de São Paulo”, disse.

A quarentena determinada por Doria vale para todos os 645 municípios paulistas, prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais, e vale até o dia 31 de maio.

A maioria dos Estados já havia se posicionado contra o decreto de Bolsonaro e o STF já havia decidido que Estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais durante a pandemia.

SAÚDE É VIDA

A jornalistas, Bolsonaro justificou a medida dizendo que “saúde é vida”. Segundo ele, as três atividades são fundamentais para a manutenção da saúde.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro voltou a criticar governadores pelas medidas de isolamento. “O povo tem de voltar a trabalhar. Quem não quiser trabalhar, que fique em casa, porra. Ponto final”, disse. Bolsonaro voltou a criticar Doria. “O governador de São Paulo (Doria) falou que é melhor isolamento do que o sepultamento. Quem ficar em casa parado vai morrer de fome. Até o urso quando hiberna tem prazo para hibernar. Não podemos ficar hibernando em casa”, afirmou.

A maioria dos governadores afirma que vão ignorar o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias entre as atividades consideradas essenciais e, portanto, autorizadas a funcionar. Levantamento feito pelo Estadão aponta que ao menos 18 governadores, metade deles no Nordeste, optaram por não aderir à decisão e continuar seguindo diretrizes estabelecidas pelas secretarias estaduais. Outros quatro Estados estão com os serviços liberados.

Em reação, Bolsonaro publicou mensagem nas redes sociais na qual afirma que contrariar o decreto presidencial é o “pior caminho”, que faz aflorar o “autoritarismo”. O presidente afirmou ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir caso governadores não queiram cumprir o decreto. O decreto pegou de surpresa até o ministro da Saúde, Nelson Teich, que não foi consultado.

O efeito do decreto não é automático. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos podem definir as medidas que consideram necessárias, em suas respectivas esferas, para conter a doença.

Doria não citou o nome de Bolsonaro na entrevista e disse que São Paulo não quer o conflito, mas sim soluções para combater a doença. “Não me parece que agressões, xingamentos e ofensas possam construir diálogos e respeito”, continuou. “Governar é muito mais do que uma histeria, promover brigas, dissidências, fazer xingamentos e ofensas. Governar é ter controle e equilíbrio”, disse.

Epicentro da doença no País, São Paulo tem 4.118 mortes e 51.097 casos confirmados, de acordo com balanço da Secretaria Estadual da Saúde. O Brasil tem 12.400 mortes pela doença e registrou nesta terça-feira um recorde de registros de óbitos em 24 horas, 881.