Jornal do Ônibus especial traz mensagem da SPTrans contra o abuso sexual

A terceira edição especial do Jornal do Ônibus, que faz parte da campanha “Ponto final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo”, chega aos coletivos da frota da capital com uma mensagem sobre o envolvimento da SPTrans e seu empenho para acabar com esse tipo de violência no transporte público. As peças serão afixadas em todos os ônibus municipais com o alerta: “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A nova edição do Jornal do Ônibus orienta ainda que a vítima desse tipo de situação deve  comunicar o fato imediatamente ao motorista ou cobrador, que deverão chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima.

Essa é uma das seis edições diferentes no Jornal do Ônibus, afixado em toda a frota da capital, em posts voltados para o tema nas redes sociais da SMT e da SPTrans e em cartazes distribuídos para todas as garagens das operadoras do sistema.

Para maior visibilidade à campanha, a SPTrans autorizou a circulação de ônibus adesivados com a mensagem e logomarca da ação. Até o mês de junho, haverá coletivos adesivados circulando em todas as regiões, chamando a atenção da população para o tema com o alerta “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A campanha tem como objetivo incentivar a denúncia por parte das vítimas, de outras mulheres, testemunhas e de motoristas e cobradores(as) e deve durar até o mês de agosto.

Quando o caso de abuso ocorre dentro do ônibus, também é possível fazer a denúncia pelo 156, canal oferecido pela Prefeitura. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar para o 156, digitar 0, e terá sua denúncia registrada. Os dados da denúncia serão repassados pelo 156 à SPTrans, que realiza o mapeamento dos casos de abuso para colaborar com as investigações por parte das autoridades policiais e verificar se os operadores adotaram os procedimentos corretos. Neste ano, foram feitas 26 denúncias do tipo ao canal.

Além da campanha, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SMT, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da SPTrans, inaugurou no dia 8 de março o Posto de Apoio à Mulher, localizado no mezanino do Terminal Sacomã, na Zona Sudeste. No local, mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica terão acolhimento e atendimento qualificado.

O Posto de Apoio à Mulher funciona de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, com atendimento realizado por assistente social da SMDHC, em um local com cerca de 5 metros quadrados, incluindo uma sala reservada para atendimento sigiloso. Há também espaço com livros infantis e material para crianças, enquanto a mulher for atendida.

Tema é debatido no quarto webinar da série “Ruas mais seguras e acessíveis: Os novos rumos da mobilidade”

Na próxima quarta-feira, 26 de maio, o tema “Gênero, segurança e mobilidade” será debatido no quarto webinar da série “Ruas mais seguras e acessíveis: Os novos rumos da mobilidade”, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, e a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, por meio da Vital Strategies. Os encontros virtuais fazem parte das ações do Maio Amarelo 2021, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes no trânsito. O objetivo é promover o debate de temas relevantes ligados à mobilidade urbana.

A conversa será entre a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, representantes do Banco Mundial, da ONG Think Olga e da gestão municipal.

Este será o último webinar da série e será na quarta-feira, das 10h às 11h30, por meio da plataforma Zoom, e contarão com intérpretes de Libras.

O tema do Maio Amarelo 2021 na Prefeitura é “Respeito e Cuidado Salvam Vidas” e, além dos webinars, estão previstas ações como posts em redes sociais, campanhas educativas, entre outras.

Histórico de combate ao abuso no transporte

O combate ao abuso sexual no transporte público vem sendo um dos principais desafios da gestão da SMT e da SPTrans ao longo dos últimos anos, com foco no treinamento dos profissionais e trabalho conjunto com entidades do Poder Público, de segurança pública e da sociedade civil. Algumas das ações adotadas pela empresa recentemente estão elencadas a seguir.

Programa Viagem Segura

Implantado em 2017, o Viagem Segura é um programa que tem o objetivo de melhorar a competência dos profissionais que atuam na “ponta” do sistema de transporte público, ou seja, motoristas, cobradores(as) e fiscais com temas como a direção defensiva, prevenção de acidentes e atendimento aos passageiros.

A SPTrans aborda o assunto abuso sexual no programa e a orientação, neste caso, é que os operadores devem chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima, se possível, onde a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais.

Em 2019, foram treinados 35.025 profissionais. Em 2020, 5.832 pessoas foram treinadas, das quais 3.828 no treinamento de ingresso que abrange o conteúdo de abuso sexual.

Ainda em 2020, a SPTrans elaborou e aplicou o treinamento para 49 profissionais dos RH’s das empresas operadoras “Formação de Multiplicadores – Abuso Sexual nos Transportes”.

Grupo de trabalho intersecretarial

O compromisso da Prefeitura em acabar com atos de abuso e importunação sexual nos ônibus foi reforçado durante o evento “Roda de Conversa – Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus de São Paulo”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com as Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes – SMT e de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, realizado no dia 6 de em março de 2020.

Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação Intersecretarial com a proposta de fortalecer as ações que já são realizadas e ampliar o combate a essa prática e formas de aprimorar o atendimento às vítimas, como o encaminhamento a serviços especializados.

Após discussão com a sociedade, através de conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT, com movimentos em defesa da mulher, do Banco Mundial e da Polícia Civil, surgiu o grupo de trabalho Ações contra violência de gênero, raça e diversidade na mobilidade urbana, com o objetivo de adotar programas para redução das desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. A Portaria SMT.GAB Nº 006 constituiu o Grupo de Trabalho e foi publicada no Diário Oficial no dia 1 de março.