Votação da previdência tem confronto entre servidores e tropa de choque na Alesp

A votação da reforma da previdência paulista nesta terça, 3, na Assembleia Legislativa, começou com confusão. Servidores que protestam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em conflito com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que está dentro do prédio.

Servidores tentaram invadir o plenário, que está com portas fechadas. Um grupo de pessoas tentou arombar uma das portas de acesso às galerias e a Polícia Militar reagiu com gás de pimenta. Em confronto, objetos foram arremessados contra os policiais. Um dos manifestantes abriu um hidrante no corredor da Casa, encharcando o chão

O presidente Cauê Macris (PSDB) não suspendeu a sessão, que continua apesar da confusão nos acessos. 

Após a convocação de uma sessão extraordinária para votar a reforma a partir das 9h desta terça, deputados da oposição convocaram servidores para comparecer à Casa uma hora antes para dar início a um protesto.

As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite, mas foi convocada excepcionalmente para a manhã desta terça. “O presidente da Casa está utilizando todos os recursos e artimanhas para acelerar a votação da PEC”, diz uma nota divulgada pela bancada do PT na Alesp.

2º TURNO

A previdência estadual foi aprovada em primeiro turno há duas semanas pelo placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A intenção do governo era fazer a segunda votação no dia seguinte. A sessão foi interrompida após troca de ofensas e uma confusão que envolveu os deputados Douglas Garcia (PSL) e a deputada Marcia Lia (PT), com empurrões e socos.

A PEC estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias – como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público.

Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários, de ambos os sexos, devem ser aposentar a partir dos 55 anos. Os militares não foram incluídos na proposta.