TCE detecta falta de uniformes e livros didáticos na rede publica de ensino

Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas. Segundo relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta quinta-feira (21/3), além da falta de uniformes nos estabelecimentos de ensino, foi constatada a ausência de entrega de material didático e de itens que compõem o kit escolar.

A ação, realizada de forma surpresa pelo Tribunal de Contas paulista, verificou, em 215 (duzentos e quinze) municípios – no interior e no litoral do Estado e na região metropolitana de São Paulo – o fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes em escolas.

A amostra abrangeu 252 (duzentas e cinquenta e duas) escolas da rede pública de Ensino – 172 são de responsabilidade municipal e 80 (oitenta) pertencentes à rede pública estadual. A atividade foi realizada de forma concomitante no último dia 28 de fevereiro e foi executada por 273 Agentes de Fiscalização.

No caso dos uniformes, a porcentagem dos alunos que não haviam recebido a vestimenta chegou a 33,33%. Nessa área, as fiscalizações apontaram que 5,88% das instituições não apresentaram controle adequado de entrega.

A fiscalização apontou que 31,11% dos alunos ainda não receberam o material escolar. Os Agentes do TCE também constataram sinais de ineficiência no controle de distribuição em 17,04% dos estabelecimentos de ensino visitados. Em 17,04% dos casos havia indícios de que os kits que foram entregues não são suficientes para o uso durante todo o ano letivo.

O relatório ainda apontou que 43,81% dos estudantes não haviam recebido livros didáticos. Em 11,86% das unidades os livros/apostilas estavam armazenados em lugares inadequados. Houve flagrantes desses materiais dispostos diretamente em contato ao chão, em salas destinadas às aulas de informática e até dentro de cozinha. Em 12,95% das escolas visitadas não havia controle eficiente da distribuição.

O relatório gerencial final, com informações de interesse público, pode ser consultado pelo link https://goo.gl/S8xNFW. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores dos processos das contas ligados às entidades fiscalizadas.