NOTA OFICIAL 4 – 21/03 – CORONAVÍRUS – Prefeitura de Diadema

A Assessoria de Imprensa informa que, até o momento, Diadema não confirmou nenhum caso de Covid-19. De acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 de Diadema, divulgado neste sábado (21/3), há 120 casos suspeitos notificados em moradores de Diadema. Desses, 112 estão em andamento e oito foram descartados/excluídos.

Dos 112 casos suspeitos em andamento, 109 estão em isolamento domiciliar e três em isolamento hospitalar para cuidados médicos. A conduta visa resguardar a saúde dos pacientes e evitar uma possível transmissão da doença.

Para prevenção da doença e combate à pandemia de Covid-19 em nosso município, o prefeito de Diadema, Lauro Michels, adotou medidas ainda mais urgentes e determinou, suspensão total, com fechamento, encerramento ou não realização, por 15 dias a contar de 23 de março, dos seguintes estabelecimentos:

•          Parques, ginásios e quadras esportivas municipais e particulares;
•          Áreas comunitárias e de lazer, públicas ou particulares;
•          Shoppings centers, bancas de jornais, galerias e similares;
•          Lojas de comércio varejista e atacadista;
•          Teatros, cinemas, casas de espetáculos e demais locais de eventos;
•          Restaurantes, bares, pubs e lanchonetes;
•          Comércio food truck, carrinhos, trailers de lanches e outros;
•          Casas noturnas, lounges, tabacarias, boates, buffets e similares;
•          Clubes, associações recreativas e similares, bem como eventos, de qualquer natureza, que reúnam público;
•          Academias de ginástica, públicas ou particulares;
•          Áreas comuns, playgrounds, salões de festas, piscinas e academias em condomínios;
•          Cursos presenciais, reuniões/eventos de qualquer natureza;
•          Aulas na rede de ensino privada e demais instituições de ensino regular ou livre;
•          Serviços e eventos culturais públicos ou privados;
•          Eventos, missas e cultos em igrejas, templos religiosos e entidades religiosas;
•          Serviços e eventos esportivos públicos e privados;
•          Atividades realizadas por times de futebol profissionais ou amadores, entre outros.

Funcionarão apenas o comércio de cunho essencial, varejista ou atacadista, como mercados, supermercados, farmácias, padarias, quitandas, e atividades similares, incluindo-se restaurantes e lanchonetes e demais estabelecimentos de gêneros alimentícios, exclusivamente, para atendimento de serviços de entrega, permitido este, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Outra determinação do decreto é a proibição do comércio de bebidas alcoólicas para consumo imediato no local, em qualquer estabelecimento da cidade. Além disso, haverá horário preferencial de atendimento aos idosos e pessoas inclusas no grupo de risco, das 8h às 10h para o comércio de cunho essencial como supermercados e farmácias.

AÇÕES ADOTADAS PARA ATÉ O MOMENTO.

Governo
•        Decretação de estado de emergência (Decreto Municipal nº 7.709);
•         Funcionamento do Gabinete do Prefeito em sistema de plantão, apenas com atendimento telefônico de segunda à sexta-feira das 8h às 18h;
•         Suspensão do atendimento de munícipes no Paço Municipal e demais secretarias, exceto quando realizado agendamento prévio. As secretarias manterão plantão de atendimento on-line e presencial, quando necessário;
•         Adiamento dos vencimentos de Taxas e Impostos Municipais (ISSQN Fixo, TLF, Publicidade, Vigilância Sanitária, Feirantes, Ambulantes e Empreendedores Populares incluindo Shopping Popular) para 30 de agosto de 2020;
•         Os serviços on-line disponibilizados no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br) funcionarão normalmente. A Central de Atendimento e o Poupatempo estarão fechados a partir de segunda-feira (23/3) por tempo indeterminado.

Assuntos Jurídicos
•         Alteração no atendimento do Procon e Assistência Judiciária que estarão trabalhando apenas em plantão para casos urgentes, como guarda de crianças e adolescentes.

Gestão de Pessoas
•         Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades em teletrabalho, sem prejuízos de vencimentos;
•         Suspensão de férias dos servidores da Saúde, Guardas Civis Municipais e Patrimoniais por 60 dias;
•         Suspensão das provas de concursos públicos e suspensão da entrega de documentos para a inscrição da Frente de Trabalho.

Saúde
•         Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;
•         Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;
•         Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;
•         Unidades Básicas de Saúde manterão o agendamento apenas de consultas de pré-natal e avaliação de crianças com até seis meses de idade. Demais consultas e exames de rotina, inclusive da saúde bucal estão suspensas;
•         Proibição das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas, exceto para casos previstos na legislação.

Assistência Social e Cidadania
•         Ampliação do horário para banho para os moradores em situação de rua no Centro Pop, serviço voltado a essa população;
•         Suspensão temporária do atendimento do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e de todas as atividades oferecidas aos idosos de Diadema;
•         Suspensão temporária da eleição do Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2020-2022).

Educação e Ensino Profissionalizante
•         Suspensão total das aulas da rede municipal de ensino e creches e escolas conveniadas a partir de 23/3 até 31/3;
•         Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes por 60 dias.

Cultura e Esporte
•         Suspensão das atividades culturais, esportivas e de equipamentos como o Museu de Arte Popular, Casa da Música, Bibliotecas, Centros Culturais, Ginásios e Quadras de Esportes.

Defesa Social
•         Limitação de, no máximo, 12 pessoas em salas de velórios municipais. Realização de velório com duração máxima de uma hora e limitado ao horário das 7h às 19h;
•         Exumações suspensas por até 60 dias;
•         Suspensos atos religiosos na Capela e no Espaço Ilê no Cemitério Municipal;
•         Reuniões com Conselhos de Segurança estão canceladas por até 60 dias e o atendimento a comissões de moradores limitadas a duas pessoas;
•         Ações de Combate a Pancadões intensificadas para inibir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a transmissão da doença.

Transporte
•         Redução de 25% na frota de ônibus da cidade de 18 a 28/3, com nova avaliação em 25/3 sobre a suspensão total ou não do transporte coletivo a partir de 29/3;
•         Suspensão do Estacionamento Rotativo (Fácil Estacionar), a partir de 21/3, por 30 dias;
•         Suspensão do Passe Livre para estudantes a partir de 23/3, para evitar o uso desnecessário do transporte público, até o retorno das aulas.

Meio Ambiente
•         Fechamento de todos os parques a partir deste sábado (21/3) até o dia 21 de abril;
•         Equipes de poda trabalharão em sistema de plantão para atendimento emergencial.

Serviços e Obras
•         Suspensão do atendimento dos programas “Cara Limpa”, “Mãos à Obra” e “É Claro Que Fica” por tempo indeterminado;
•         Haverá uma equipe de manutenção da iluminação pública trabalhando em sistema de plantão.

Sabesp
•         Suspensão da conta de água por 90 dias para a população de baixa renda (Tarifa Social).