Obras de saneamento básico em São Paulo recebem R$ 7,7 milhões

Mais R$ 7,7 milhões estão sendo repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de saneamento básico em São Paulo. Os valores atenderão quatro municípios – Botucatu, Olímpia, Sertãozinho e a capital paulista – e vão garantir a continuidade de obras de manejo de águas pluviais e de um sistema de abastecimento. A responsabilidade pelas intervenções é dos municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços.

A capital do estado receberá R$ 5,3 milhões para ações de manejo de águas pluviais, como a canalização de córregos, a implantação de um reservatório de amortecimento, de um parque linear ribeirinho e do sistema viário no Córrego Paciência.

Botucatu (SP) vai investir R$ 927 mil na drenagem urbana nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente. A mesma ação, só que no Córrego Sul, em Sertãozinho (SP), receberá R$ 1,3 milhão do Governo Federal. Já Olímpia (SP) contará com um novo repasse de R$ 151,8 mil para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

“Toda semana temos disponibilizado recursos para que obras importantes como estas – essenciais à qualidade de vida da população – tenham continuidade por todo o País. Só este ano, entre repasses do Orçamento Geral da União e financiamentos, são R$ 719 milhões em investimentos no setor. O aporte também contribui para a geração e manutenção de empregos nesse período de pandemia”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Incluindo os repasses para os municípios paulistas, o MDR disponibilizou nesta remessa de pagamentos mais de R$ 10,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento em sete estados: Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, cerca de R$ 330 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 389 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Na última semana, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento, que vai estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade para permitir a atração de investimentos visando à universalização e qualificação na prestação dos serviços no setor. Saiba mais.