Artesp divulga balanço de fiscalização em transporte coletivo intermunicipal

As equipes de fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros da ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo percorreram terminais de ônibus e rodovias de 243 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos e a qualidade das viagens oferecidas aos passageiros. De janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 41.129 em terminais rodoviários e 5.367 nas rodovias estaduais.

No total, as ações resultaram em 3.161 autuações, 3.110 multas foram aplicadas a veículos de empresas cadastradas na agência, 51 a veículos identificados como transporte clandestino, além de 704 notificações. As operações retiraram 670 veículos de circulação do sistema.

Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens no sistema regular. Os agentes também atuaram para garantir o cumprimento das orientações do Protocolo Temporário de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, emitido pela agência no início da quarentena e publicado no site, no endereço http://bityli.com/469iU.

“O serviço de transporte coletivo intermunicipal cumpre papel fundamental para a mobilidade das pessoas. Durante a pandemia, nossa responsabilidade aumentou e, para garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros, estabelecemos um Protocolo Temporário de Fiscalização, que traz regras muito claras sobre a higienização dos veículos, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nos ônibus e a necessidade de se garantir o distanciamento social adequado nas viagens. As fiscalizações têm sido ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas, ainda mais eficazes”, afirma Sebastião Ricardo Carvalho Martins, Diretor de Logística e Procedimentos da ARTESP.

Terminal Rodoviário – Neste semestre, cerca de 197 terminais rodoviários receberam a atuação dos agentes. Dos 41.129 ônibus vistoriados, foram aplicadas 2.247 multas e 607 notificações por diferentes irregularidades, além de 340 veículos retirados do sistema.

Rodovias – Com apoio da Polícia Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 120 cidades para inspecionar os veículos durante o trajeto e transporte dos passageiros. Dos 5.367 ônibus, micro-ônibus e vans vistoriados, 914 foram autuados e 97 notificados. Outros 330 veículos foram retirados de circulação do sistema por fazerem transporte irregular.

Entre as irregularidades encontradas nos veículos cadastrados na ARTESP para executar o serviço regular, estavam desde itens relativos à segurança, como para-brisas trincados e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados, até elementos obrigatórios para o conforto do passageiro, como não portar a declaração de vistoria válida, circular com passageiros em pé, não cumprimento de horários (atraso ou supressão de viagens), além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens. A fiscalização também tem sido rigorosa na verificação do uso de máscaras pelos passageiros e funcionários das empresas permissionárias.

Frota – De janeiro a junho deste ano (base de dados de 14/07/20), o Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros tinha 89 empresas sob regulação e fiscalização da ARTESP, o que representa uma frota de 3.380 veículos, divididos em 2.159 veículos do serviço rodoviários e 1.221 veículos do serviço suburbano. Há 845 linhas ativas, entre 490 rodoviárias e 355 suburbanas. Em razão do período pandêmico, seguindo os protocolos temporários estabelecidos pela Agência Reguladora, algumas linhas estão temporariamente fora de circulação por causa da redução de demanda. Neste primeiro semestre, foram transportados, em média, por dia, 150 mil passageiros.

No serviço de fretamento, há registro de 1.969 empresas e frota de 17.197 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. O Sistema de Transporte de Estudantes conta com 17 autônomos/empresas cadastrados regularmente e 17 veículos.

Orientação aos usuários – O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço. Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência.

A fiscalização da ARTESP envolve os municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].