Diadema conclui pagamentos a beneficiários da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Diadema concluiu hoje (3112) todos os pagamentos de auxílio emergencial, à artistas locais, vindos da lei federal Aldir Blanc. Todos os 228 proponentes, selecionados, receberam em parcela única benefícios entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.

Para conseguir o auxílio federal os artistas participam de dois editais publicados pelo munícipio. Um sobre subsídio para Grupos, Coletivos e Espaços Culturais e o outro para Projetos Artísticos e Formação Cultural e Prêmio Populares. No total, 279 artistas apresentaram propostas, sendo que 51 delas foram inabilitadas por não atenderem requisitos estabelecidos nas publicações.  

Os recursos que a Lei Federal 14.017/20 destinou para Diadema foram de R$ 2,622 milhões. Deste valor, perto de R$ 1,9 milhão foram repassados aos artistas habilitados a receberem o benefício. Para o saldo remanescente, valor que ainda está sendo executado, o município seguirá orientação conforme resolução do Ministérios do Turismo.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho de 2020 para que o setor cultural brasileiro recebesse ajuda emergencial porque tiveram suas atividades paralisadas pela pandemia. O aporte de recursos para todo o País foi de R$ 3 bilhões e em contrapartida, todos os contemplados, após o reinício de suas atividades, deverão realizar ações culturais, gratuitas, em escolas e espaços públicos.