Governo do Estado apresenta proposta para criar Região Metropolitana de Jundiaí

O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (6) a proposta estadual para criação da Região Metropolitana de Jundiaí. O projeto foi discutido com autoridades de sete municípios e representantes da sociedade civil durante audiência pública no Teatro Polytheama, em Jundiaí.

“Isso muda a vida das pessoas nas cidades que vão compor a Região Metropolitana de Jundiaí. Estabelece facilidades de organização, planejamento, estruturação urbana e rural com melhoria na qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, habitação popular, programas sociais principalmente, mas também nas áreas de cultura, lazer e esporte. E também para o financiamento público de todas as áreas que representam a necessidade de melhorias urbanas”, afirmou Doria. “É um ganho extraordinário”, acrescentou.

A criação da Região Metropolitana de Jundiaí integra um macroprojeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. O objetivo é ampliar o nível de integração regional entre os municípios de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista, que atualmente formam um Aglomerado Urbano.

“Com planejamento integrado e ações regionalizadas, a população de cada região metropolitana ganha melhor qualidade de vida em diversas áreas”, declarou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Somadas, as sete cidades têm população de 797 mil pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 73,43 bilhões.

A proposta do Estado para criar novas regiões metropolitanas foi elaborada a partir de um estudo feito em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Com aval das Prefeituras, o Governo do Estado poderá apresentar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Jundiaí.

A medida deve facilitar o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas relacionadas ao planejamento regional e desenvolvimento socioeconômico. Regiões metropolitanas podem contar com novos conselhos regionais, comitês executivos, autarquias e fundos de desenvolvimento para otimizar serviços públicos e facilitar a cooperação entre diferentes níveis de governo.

O novo modelo permite, por exemplo, a criação de um Conselho de Desenvolvimento de caráter deliberativo, composto por representantes municipais, estaduais e da sociedade civil e com câmaras temáticas para debate de projetos regionais. Regiões metropolitanas também podem contar com autarquias estaduais próprias e criar fundos de desenvolvimentos para captação de recursos de entes públicos e organizações nacionais e internacionais de fomento.

Durante a audiência, Doria também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a providenciar um convênio de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura urbana em Jundiaí. Até o próximo dia 26, qualquer pessoa ainda pode propor sugestões para o projeto da Região Metropolitana de Jundiaí pelo e-mail [email protected].