Camex prorroga tarifa zero para importação de remédios e insumos contra covid-19
A Câmara de Comércio Exterior prorrogou até 30/06/2021 a vigência de resolução que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos essenciais ao enfrentamento da pandemia
- Data: 29/12/2020 16:12
- Alterado: 29/12/2020 16:12
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Tarifa 0 de importação para produtos contra covid-19 estendida até 2021
Crédito:Anvisa
A redução de das alíquotas, conforme a resolução de março, terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi ampliada para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.
A lista inicialmente contemplada pela redução era maior.
A decisão publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) discrimina quais produtos ficarão de fora da prorrogação do benefício. Dentre eles, álcool volume 70%, luvas de malha de proteção, viseiras de segurança.
O governo afirma que o objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no País e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.