Servidores falam em ‘radicalização’ e greve em março

Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada.

Na ata da reunião, a qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto. Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.