Às Forças Armadas, Pazuello afirma que não foi a ato político

Pazuello afirmou, na justificativa, ter sido convidado pelo presidente para um passeio de moto, no domingo, 23, no Rio quando foi surpreendido com o pedido para subir em um carro de som, ao lado do presidente.

Com esse argumento, o general da ativa negou ter cometido uma transgressão às normas do Exército. O general da ativa destacou, ainda, que não é filiado a nenhum partido e disse que o País não vive um período eleitoral. A informação foi antecipada pela CNN e confirmada pelo Estadão. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite de ontem, Bolsonaro adotou a mesma linha de defesa de Pazuello, na tentativa de livrar o general de uma punição mais severa.

“É um encontro que não teve nenhum viés político, até porque eu não estou filiado a partido político nenhum ainda”, afirmou Bolsonaro na live. “Foi um movimento pela liberdade, pela democracia, em apoio ao presidente. Não tinha nenhuma bandeira vermelha, nenhuma foice ou martelo”, emendou o presidente, em sintonia com a justificativa apresentada por Pazuello.

O presidente fez vários elogios ao ex-ministro da Saúde, que deixou a pasta em março com o País batendo recorde de mortes por covid-19. Bolsonaro disse na live que Pazuello é “um tremendo gestor”, tendo se destacado no Exército desde a preparação para a Olimpíada do Rio, em 2016.

A participação de militares da ativa em atos político-partidários é proibida pelo Regulamento Disciplinar do Exército. A pena para quem desobedecer a essas ordens varia de advertência a prisão por até 30 dias. Pazuello foi aconselhado a antecipar sua ida para a reserva – que deve ocorrer apenas em agosto de 2022 -, na tentativa de receber punição mais branda, como uma advertência verbal, por exemplo, mas não aceitou.

O general avalia que, se sair da ativa agora, passará à CPI da Covid a imagem de que se acovardou. Pazuello já prestou depoimento à CPI, mas foi reconvocado pelos senadores depois de subir a um carro de som com Bolsonaro e discursar sem máscara de proteção contra coronavírus.

Generais ouvidos pelo Estadão avaliaram que a transgressão disciplinar cometida por Pazuello tem potencial para um novo embate entre o Palácio do Planalto e o Comando do Exército. O receio é que a tentativa de blindagem de Pazuello, por parte de Bolsonaro, leve à renúncia do comandante, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que ontem acompanhou o presidente em viagem a São Gabriel da Cachoeira (AM).

Para contornar o confronto, porém, o Exército pode aplicar apenas uma repreensão, em vez de optar pela pena mais grave. O ministro da Defesa, Braga Netto, tenta encontrar uma solução de meio-termo para evitar uma crise entre o presidente e o comandante.

Repreensão

A solução “média” prevista no regulamento é a repreensão, descrita como uma forma de censura “enérgica”, feita por escrito pelo comandante. É publicada em boletim interno da caserna e, por vir a público nas Forças Armadas, vira uma mácula no currículo de um general, principalmente no topo da carreira.

A repreensão é mais grave do que uma advertência verbal – a mais branda das punições. A prisão de Pazuello vem sendo considerada hipótese remota por generais que acompanham o caso, justamente porque pode amplificar a crise.

Apesar das negativas do ex-ministro da Saúde, a transgressão disciplinar foi fartamente documentada. A inexistência de antecedentes, porém, pode ser considerada como atenuante.

Bolsonaro fez ontem um aceno às Forças Armadas e pregou respeito aos “seus” militares. O presidente viajou para o extremo norte da Amazônia, com o objetivo de inaugurar uma ponte de madeira em São Gabriel da Cachoeira e visitar uma área indígena Ianomâmi.

Em pronunciamento político, diante de ministros militares – Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) -, além do general Paulo Sérgio, e de oficiais do Comando Militar da Amazônia, Bolsonaro chamou todos de “amigos”. Ao falar de sua eleição, em 2018, disse que divide a responsabilidade com os militares.

‘Respeito’

Um trecho do encontro foi divulgado nas redes sociais do presidente. “O governo respeita os seus militares“, afirmou Bolsonaro, usando uma expressão que não é do agrado dos oficiais já que as Forças Armadas são instituições de Estado, e não de um governo. Bolsonaro já provocou insatisfação na caserna ao se referir várias vezes à corporação como “meu Exército”.

O general Paulo Sérgio acompanhou atenciosamente as palavras de Bolsonaro, olhando para ele, de braços cruzados. No fim, aplaudiu o discurso do presidente, assim como os demais à mesa.

O comandante do Exército está prestes a decidir qual punição aplicar à transgressão disciplinar cometida por Pazuello. A possibilidade de uma escalada de tensão na crise entre o Palácio do Planalto e o Exército existe e generais consideram que o comandante pode renunciar, caso seja desautorizado.

Bolsonaro afirmou que o Brasil ainda não vive um período de normalidade e que a liberdade depende das Forças Armadas, embora não tenha citado os clamores por intervenção militar de sua base de apoiadores.