Detran.SP intensifica fiscalização e fecha o cerco contra “alunos fantasmas” em CFCs

O Detran.SP intensificou a Operação “Caça Fantasmas” em fiscalizações feitas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). As equipes do departamento flagraram, nos últimos dias, irregularidades em aulas práticas e teóricas. A maior burla é classificada como “aula aberta”, quando a atividade é registrada no sistema do departamento mas, no momento da fiscalização, não conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH. Os casos foram flagrados em CFCs da capital, Guarulhos, litoral e interior.

Em todas as ocorrências identificadas pela equipe de fiscalização, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência. Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do credenciamento. O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos. (Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze anos, segundo o Código Penal.

Na capital paulista, por exemplo, as “aulas abertas” constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da fiscalização. Em um CFC de Guarulhos, uma aluna estava cadastrada no sistema E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da fiscalização não havia ninguém. O carro que ela iria utilizar na aula estava parado em um estacionamento.

Na cidade de Pitangueiras, interior de São Paulo, a equipe de fiscalização flagrou quatro aulas práticas não sendo ministradas. Além disso, havia no sistema uma aula teórica para seis pessoas, mas apenas uma estava no local.

Já em São Vicente, na Baixada Santista, um veículo cadastrado para “aulas abertas”, estava sendo utilizado para provas práticas, o que não é permitido.

Molde de silicone na mira

Desde 2019, o Detran.SP já registrou irregularidades em 261 CFCs do Estado de São Paulo. Nos casos mais recorrentes, os alunos vão à autoescola para colher a digital no começo da aula e só retornam perto do horário previsto para encerramento da mesma. Há também situações em que os supostos estelionatários utilizam um molde de silicone para fraudar o sistema de controle biométrico do Detran.SP na abertura e fechamento de aulas, sem a necessidade da presença do aluno.

 “O Detran.SP atua com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam. É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade. Por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento, destaca o presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.

Como as fraudes são identificadas

A equipe de fiscalização do Detran.SP por meio do e-CNH, sistema eletrônico de registro de aulas, consegue rastrear todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados.

“Para aulas práticas, a equipe consegue identificar previamente pelo sistema e-CNH aluno, instrutor e veículo. Com essas informações, conseguimos averiguar a situação no local. Caso o andamento da aula não esteja de acordo com o que foi registrado no sistema, encaminhamos o caso para a Polícia Civil. Já em aulas teóricas, os fiscais possuem relatórios com a relação de alunos e instrutores que estarão em sala de aula e é possível identificar através de chamada oral se todos os alunos estão presentes”, explica Raul Vicentini, diretor de Habilitação do Detran.SP.

Além de “alunos fantasmas”, outras irregularidades são frequentemente descobertas nos CFCs.  São elas:

Acesso remoto: o credenciado instala um software que permite o acesso remoto exclusivo ao computador para aplicação das provas teóricas.

Irregularidades estruturais: quando a equipe de fiscalização identifica problemas estruturais de CFCs em desacordo com as recomendações da portaria 101/2016, que estabelece um padrão de estrutura física aos credenciados, como tamanho e quantidade de salas e adequação predial para PCDs.

Atividades diversas: os CFCs utilizam a autoescola para outros fins, como despachante, por exemplo.

1,5 mil fiscalizações

Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.

O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br. O Detran.SP garante sigilo absoluto ao denunciante.