Estudo indica melhora na qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tietê

A qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tietê, avaliada com base na média dos indicadores medidos entre setembro de 2020 e agosto de 2021, apresentou uma tendência de melhora. A conclusão é do relatório Observando o Tietê 2021, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica neste 22 de setembro, Dia do Rio Tietê. O estudo faz parte do projeto Observando os Rios, que tem apoio da Ypê.

Maior rio paulista, com 1.100 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de São Paulo de leste a oeste e é dividido em seis unidades de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHs), também chamadas de bacias hidrográficas. O monitoramento é realizado por voluntários da SOS Mata Atlântica ao longo de 576 quilômetros do rio principal, desde a nascente, em Salesópolis, até a jusante da eclusa do Reservatório de Barra Bonita. Os dados foram obtidos com a média do Índice de Qualidade da Água (IQA) em 53 pontos de coleta distribuídos por 21 rios (Tietê e afluentes) em 25 municípios.

A tendência de melhora vem sendo verificada desde 2016, quando a qualidade predominante da água nas bacias monitoradas passou a ser regular em grande parte dos pontos de coleta – foi de 59,15% em 2015 a 66,3% em 2020, chegando a 67,9% na atual análise. A água de boa qualidade também vem aumentando: passou de 4,23% em 2010 para 7,2% em 2020, alcançando 11,3% neste ano. Com isso, a água boa e regular, que permite usos múltiplos e vida aquática, estendeu-se a 407 quilômetros do rio – o que representa 70,63% de todo o trecho monitorado.

Como explica Gustavo Veronesi, coordenador técnico do projeto Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, os índices de qualidade de água regular e boa são fundamentais para promover a segurança hídrica no estado de São Paulo. “Essa condição permite o uso múltiplo da água para abastecimento humano, público, irrigação, produção de alimentos, pesca, atividades de lazer, turismo, navegação e geração de energia, além da manutenção dos ecossistemas e resgate da cultura nos municípios ribeirinhos, que têm sua história e desenvolvimento associados ao rio”, ressalta.

A água com qualidade ruim, que representava 44,95% em 2015, foi reduzida a 25,3% no ano passado e caiu para 13,2% em 2021. Dessa forma, se em 2020 havia uma mancha de poluição atingindo 150 quilômetros do rio, em dois trechos não contínuos, este ano ela foi reduzida em 65 quilômetros ou quase 50%.

Por outro lado, além de pontos de coleta com água de ótima qualidade não serem observados desde 2010 na bacia, a categoria péssima apresentou crescimento. Se entre 2010 e 2020 a queda foi de 9,86% para 1,2%, em 2021 o patamar retornou aos 7,5%. Os registros de água péssima foram feitos em pontos de afluentes na Bacia do Alto Tietê: um no Ribeirão dos Meninos (São Caetano do Sul) e outros três pontos no Rio Pinheiros, na capital paulista.

Um dos problemas é que, no trecho metropolitano, com base na legislação vigente, o rio é enquadrado na norma que define os padrões de qualidade como classe 4 – ou seja, não estabelece limites de concentração de poluentes a serem diluídos na água. “É urgente que a Bacia do Alto Tietê, através do seu Comitê de Bacia Hidrográfica, passe a propor metas progressivas de enquadramento dos corpos d’água para que o rio Tietê possa chegar à classe 3 no trecho metropolitano e, dessa forma, levar água de melhor qualidade ao interior do estado. Para isso, seus afluentes e subafluentes na Região Metropolitana de São Paulo também devem ser reclassificados. É preciso ainda eliminar a classe 4 como uma categoria de qualidade de água prevista nas normas legais no Brasil”, reforça Gustavo.

A condição de qualidade da água regular e a melhora registrada neste ciclo de monitoramento são frágeis e podem ser comprometidas por acidentes ou pela gestão inadequada de água. Danos ambientais decorrentes de manejos de barragens e despejos irregulares de poluentes que acarretam na contaminação da água podem ter efeitos duradouros ou de impacto em longos trechos do rio. No período analisado, houve em agosto de 2021 o descarregamento de sedimentos da barragem de Pirapora, que despejou rio abaixo um alto fluxo de água contaminada, ocasionando mortandade de peixes e o acúmulo de resíduos sólidos gerados na bacia do Alto Tietê. A contaminação se arrastou por cerca de 300 quilômetros de rio, tornando a água péssima mesmo em pontos em que havia uma tendência de melhora.

Como explica Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, o dano ambiental registrado por uma situação ocasional pode gerar um impacto duradouro na água de rios e represas. “A efetivação da legislação que pune e torna caro poluir nossos rios é mais do que necessária. Atualmente é muito barato poluir e, por isso, os meios de evitar danos não são efetivados. Ao tornar caro poluir, espera-se haver maior atenção aos processos que potencialmente possam gerar danos e uma melhoria na gestão dos recursos hídricos”, completa.

O estudo conclui que, apesar da melhora, há ainda uma longa trajetória para que a qualidade da água na bacia alcance um patamar compatível com a importância do maior rio do estado de São Paulo.

“Em tempos em que a emergência climática traz diversos desafios ao acesso a água com qualidade e quantidade, um rio da dimensão do Tietê deve ser tratado como uma importante alternativa à segurança hídrica no Estado de São Paulo”, afirma Malu. “Para que isso aconteça, é necessária a integração de políticas públicas de recuperação da Mata Atlântica, em margens de rios e mananciais, com as metas de universalização do saneamento e despoluição de rios urbanos importantes, da bacia do Tietê, como o Pinheiros, Ipiranga, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba. O saneamento ambiental e a governança nas bacias do Tietê são ações estratégicas para a segurança hídrica, energética, de saúde e de combate às mudanças climáticas e adaptação, cumprimento do Código Florestal e planos de manejo de unidades de conservação, entre outros”, finaliza.