Governo de SP reforça setores essenciais permitidos a funcionar

As medidas de isolamento social determinadas pelo Governo de São Paulo, necessários para combate ao avanço da pandemia do coronavírus, permitem o funcionamento de uma série de setores e garantem a movimentação da economia em todo Estado. Levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que há 80 atividades em pleno funcionamento e que 74% dos estabelecimentos mantêm as inscrições estaduais ativas. Setores como agronegócios e construção civil estão liberados a funcionar, assim como o comércio e serviços considerados essenciais.

“É fundamental que essas informações sejam divulgadas por todos de forma correta. A desinformação, nesse caso, prejudica a economia e os empregos. O Governo do Estado de São Paulo estará à disposição, respondendo, através de seus sites, todas as dúvidas que possam haver por parte de setores da economia. Não falta ao Governo de São Paulo a capacidade de dialogar”, destacou Doria, durante entrevista coletiva realizada nessa segunda-feira (11) no Palácio dos Bandeirantes.

A quarentena foi prorrogada até o dia 31 de maio no Estado de São Paulo, mas uma série de serviços está autorizadas a manter as atividades. Podem funcionar estabelecimentos das áreas de saúde, segurança pública, transportes e logística, abastecimento, alimentação (delivery e drive-thru), serviços domésticos, comunicação social e conteúdo, construção civil, hotéis, manutenção e oficinas, petróleo e gás , produção agropecuária , indústria e setor de energia (veja detalhes abaixo).

Retomada econômica

O início da retomada das atividades econômicas serão norteados pelo Plano São Paulo, cuja construção tem levado em conta o diálogo permanente com o setor econômico. O Governo já recebeu e analisou contribuições de mais de 150 entidades e 250 empresas, que juntas apresentaram mais de 3 mil diretrizes e propostas. As medidas de retomada da economia deverão priorizar os setores de acordo com a vulnerabilidade econômica e empregatícia.

Os requisitos para a flexibilização da quarentena vão se basear em critérios técnicos, que incluem, como fatores principais, a redução sustentada dos números de novos casos de infecção pelo coronavírus por 14 dias e a manutenção da taxa de ocupação dos leitos de UTI em patamar inferior a 60%. As medidas são semelhantes às já adotadas por países como, por exemplo, Estados Unidos, Alemanha, Áustria e China.

Impacto global

Levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que 27% do PIB foi afetado pela quarentena e uma queda de 19% na arrecadação de ICMS, quando comparadas a arrecadação realizada em abril de 2019 e em abril de 2020, com base na LOA (Lei Orçamentária Anual). O secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que o efeito da pandemia é global e afeta a economia de São Paulo independentemente da quarentena.

 “As avaliações mostram que mesmo que não tivesse a quarentena, estes setores estão afetados pela pandemia. Diversos setores que estão liberados para funcionar estão sofrendo queda de atividade. Isto é uma queda concreta de que os impactos se devem não à quarentena, mas principalmente à pandemia”, disse Meirelles.

Apoio aos microempreendedores

Desde o início da pandemia, o Governo de São Paulo já liberou mais de R$ 650 milhões para auxiliar os microempreendedores e aquecer a economia do Estado. Os recursos foram disponibilizados por meio do Banco do Povo e Desenvolve SP, a partir de linhas de crédito com condições especiais, incluindo redução da taxa de juros e prazo de pagamento ampliado.

Setores autorizados a funcionar durante a quarentena

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

– Segurança: serviços de segurança pública e privada;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.