Cresce o número de denúncias de violência contra pessoas com deficiência

Levantamento do Centro de Apoio Técnico (CAT) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, em São Paulo, releva que o número de atendimentos, que havia caído de 136 em janeiro para 30 em abril, voltou a subir, assim como o montante de Boletins de Ocorrência. Segundo o documento, em maio, foram 109 pessoas atendidas, presencial ou remotamente. Em junho, foram 134. Em relação aos Boletins de Ocorrência, foram registrados 12 em abril, 10 em maio e 17 em junho.

Para Cleyton Borges, supervisor do Centro de Apoio Técnico (CAT) — que é gerido pelo Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) –, esses números refletem um cenário preocupante. “Nós percebemos que no início da quarentena houve uma queda considerável no número de atendimentos por conta do isolamento social, que impediu que as pessoas com deficiência pudessem vir até a delegacia ou entrar em contato para denunciar casos de violência. Agora, com a flexibilização da quarentena, mais pessoas estão nos procurando, tanto em atendimentos remotos como em atendimentos presenciais”, diz.

A supervisora do Programa Jurídico-Social do Instituto Jô Clemente, Luciana Stocco, explica que durante os primeiros meses da pandemia, muitos casos de violência não foram observados em razão do isolamento. “A pandemia tirou as pessoas com deficiência da escola, do trabalho e de outros lugares que costumavam frequentar, pela necessidade de ficarem em casa para se protegerem do novo coronavírus. Com isso, muitos casos de violência que acontecem em casa, por exemplo, não foram observados por professores, psicólogos, colegas, entre outros grupos”, comenta. Segundo ela, “muitas vezes, as denúncias surgem após observação de pessoas com as quais eles convivem fora de casa. Sem essa convivência, a violência continua acontecendo, mas não é notada”, afirma. Este mês, o Instituto Jô Clemente, em parceria com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), lançou uma campanha nas redes sociais para informar a população sobre a importância de se denunciar a violência contra pessoas com deficiência.

Para a titular da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Célia Leão, “precisamos entender que o cenário no planeta hoje é outro. A América Latina, Brasil e Estado de São Paulo também fazem parte desse contexto”. Segundo ela, “os problemas aumentaram e as ações têm que ser reinventadas. O número de denúncias de violência contra pessoas com deficiência aumentou, assim como de forma geral contra as mulheres, e isso também se refletiu nas mulheres com deficiência”, diz a secretária.

A psicóloga do Instituto Jô Clemente, Daniela Farias, que atua na equipe de atendimento do Centro de Apoio Técnico, afirma que “parte da população acredita que a violência só acontece quando deixa marcas, mas não é só isso. Violência é toda forma de agressão, seja, psicológica, patrimonial, sexual, física ou violação de direitos humanos. Quando falamos em pessoas com deficiência não podemos esquecer que o ambiente familiar, o mesmo que promove o cuidado, pode por vezes propiciar situações de violências, devido à ausência de uma política de cuidado que acaba sobrecarregando a família”, explica.

Disque 100

Em 2019, o Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, registrou 12,9 mil denúncias de violências praticadas a pessoas com deficiência em todo o país. Esse número representa um aumento de 9% em relação ao ano anterior. Segundo o levantamento, apresentado pelo Ministério em 4 de junho, o agressor é, na maioria das vezes, alguém do convívio familiar ou próximo da vítima, sendo 29% das violências praticadas por um irmão, 17% por filho, 11% pela mãe e 7% pelo pai. O documento mostra ainda que 54% das vítimas são do sexo feminino e 46% do sexo masculino, sendo a maior parcela (58%) com deficiência intelectual. Pessoas com deficiência física agredidas somam 19%.

“Precisamos que a sociedade ajude a denunciar qualquer tipo de violência contra as pessoas com deficiência, principalmente porque é comum que essas pessoas encontrem barreiras para denunciar o que ocorre com elas, infelizmente”, comenta Cleyton. “Além disso, é preciso que o poder público trabalhe cada vez mais no combate a qualquer tipo de violência”, finaliza.

“O trabalho conjunto da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, junto com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, busca conter essa violência com ações concretas, como o novo ‘Programa Todas in-Rede’ no combate à violência contra a mulher com Deficiência e o Centro de Apoio Técnico (CAT) com profissionais capacitados para acompanhar de perto os casos que requererem maior atenção”, finaliza a secretária Célia Leão.

Além do Disque 100, existem outros que podem ser usados para se fazer uma denúncia:

Disque 180: serviço telefônico de recebimento de denúncias de violência doméstica

Conselhos Tutelares: órgãos responsáveis por receber e encaminhar denúncias de violência contra crianças e adolescentes

Delegacia Eletrônica: acessar pelo site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br. A denúncia pode ser feita no campo ‘Outras Ocorrências’

1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência: durante o período da pandemia, a 1ªDDPD está atendendo, presencialmente, pessoas com deficiência, vítimas de homicídio, sequestro, estupro e violência doméstica. A delegacia está localizada na rua Brigadeiro Tobias, 527 – Luz – São Paulo/SP, e conta com números de telefone para contato:

WhatsApp para pessoas com deficiência, exceto pessoas surdas: (11) 99918-8167 / WhatsApp exclusivo para pessoas surdas (com Intérprete de Libras): (11) 94528-9710 / Telefone fixo: (11) 3311-3380