Procon-SP autua supermercados no Grande ABC por abuso de preços

Desde o início da semana, agentes do Procon-SP efetuaram diligências em 11 supermercados localizados nos municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires. A ação faz parte da Operação Preço nas Alturas, que teve início na segunda-feira (14/9) e tem como objetivo monitorar e combater o abuso de preços de produtos de cesta básica, especialmente do arroz, em supermercados de todo o Estado.

A atividade é realizada pelo Núcleo Regional de Santos, em conjunto com os Procons Municipais e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Procon Consórcio ABC. Desde o início da pandemia, foram fiscalizadas 131 empresas do ramo alimentício nas sete cidades do Grande ABC, entre supermercados, atacadistas, empórios e hortifrutis. De 18 de março a 17 de setembro deste ano, foram fiscalizados 28 estabelecimentos em Santo André, 24 em São Bernardo do Campo, 22 em Diadema, 18 em Mauá, 15 em Ribeirão Pires, 13 em São Caetano do Sul e 11 em Rio Grande da Serra.

Até o momento, 24 destes estabelecimentos já foram multados pelo Procon-SP por práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor durante a pandemia: cinco em Santo André, três em São Bernardo do Campo, três em Diadema, quatro em Mauá, quatro em Ribeirão Pires, um em São Caetano do Sul, e quatro em Rio Grande da Serra.

De acordo com o coordenador regional do Procon-SP, Fabiano Mariano, o número de autuações pode ser ainda maior. “A maioria dos processos referentes a essas empresas ainda está em análise. Estamos comparando os valores praticados antes e durante a pandemia para averiguar se elas elevaram sem justa causa os preços dos produtos ou se apenas acompanharam a alta do mercado decorrente da situação macroeconômica que estamos enfrentando”, explicou o coordenador.

Até o momento, as 24 multas aplicadas já somam quase R$ 1,3 milhões. A maior multa aplicada até o momento é de R$ 552.034,54, e ocorreu em um supermercado Extra localizado no município de São Bernardo do Campo. Na próxima semana, as fiscalizações prosseguem na região.

Os consumidores que flagrarem preços abusivos ou se sentirem lesados podem denunciar pelos canais de atendimento do Procon-SP: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; basta marcar o @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres também podem consultar o site.