PEC da imunidade vai para comissão para ser debatida e receber ajustes, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira falou sobre a deliberação frustrada do dia 26 da chamada "PEC da Blindagem" que fortalece a imunidade e dificulta prisão de parlamentar
- Data: 01/03/2021 13:03
- Alterado: 01/03/2021 13:03
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Lira diz que 'Pec da blindagem' vai para discussão de comissão especial
Crédito:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Lira afirmou, em entrevista à RecordTV, que o texto deve seguir para uma comissão especial a fim de ser discutida e receber ajustes. A matéria foi apresentada em resposta à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em flagrante após compartilhar vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao Ato Institucional de nº 5 (AI-5), instrumento de repressão da Ditadura Militar.
“Nós não tratamos de impunidade e nós não tratamos de blindagem, mas o Supremo precisa de um caminho e um regulamento para tratar desses casos quando eles porventura venham a acontecer – e espero que não venham mais a acontecer”, afirmou Lira sobre a proposta.
O presidente da Câmara criticou a forma com que alguns parlamentares abordaram a proposta que, em sua avaliação, foi tratada de forma “injusta”. “No Congresso, não se trata de versões; se trata de fatos”, afirmou. Para Lira, o objetivo da PEC deve ser o de “garantir imunidade em relação ao voto parlamentar e à voz parlamentar“.