Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos
Secretaria Nacional do Consumidor notificou empresas e cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos
- Data: 09/09/2020 16:09
- Alterado: 09/09/2020 16:09
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Senacon notifica empresas para coibir aumentos arbitrários nos produtos da cesta básica
Crédito:Reprodução
De acordo com o documento da Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos a partir de hoje, 9..
No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.
O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários“.
A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.