SP: Câmara debate mudar nome ‘Escolhi Esperar’ de projeto contra gravidez precoce

No lugar de “Escolhi Esperar“, associado ao estímulo à abstinência sexual e influenciado por bandeiras evangélicas, um novo nome pode ser apresentado nesta quinta-feira, 17. O texto tem apoio do governo Ricardo Nunes (MDB) e deve ser votado à tarde, em segundo turno.

Na prática, o programa não teria alterações: ao procurarem por métodos contraceptivos em postos de saúde, adolescentes passariam também por orientações sobre “eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce”, conforme diz o texto do projeto de lei – que fala em “esperar” no nome, mas é genérico nas ações a serem adotadas pela Prefeitura.

A mudança vinha sendo negociada na quarta-feira, 16, entre a bancada evangélica, o governo e o autor do projeto, Rinaldi Digilio (PSL). Quando o projeto ainda estava na comissão de Saúde da Câmara, e já sofria resistência por parte das bancadas de PT e PSOL, Digilio já havia sinalizado que poderia batizar a proposta de forma diferente, desde que mantivesse a política de orientação a adolescentes.

A avaliação no gabinete de Digilio é que a mudança de nome poderia evitar que vereadores da base governista deixassem de votar na proposta. A norma é tida como o primeiro item de uma pauta de costumes conservadora que a bancada evangélica tentará passar neste ano, mas que não conta com simpatia de outros parlamentares da base governista.

A oposição, por sua vez, passou a tarde desta quarta-feira também conversando com o governo para costurar uma mudança de nome. “Queremos que o programa se chame ‘Escolhi Informar“‘, disse a líder da bancada do PSOL, Luana Alves. Tal nome, entretanto, já é rejeitado por Digilio. A mudança pretendida pela oposição incluiria ainda a ampliação de oferta de métodos contraceptivos a adolescentes.

Líder do governo e relator do texto, o vereador Fabio Riva (PSDB) disse ter tido conversas com os dois lados na tarde de quarta. “Se houver um novo substitutivo, uma mudança de nome, ele tem de ser proposto pelo autor do projeto”, disse o parlamentar. Riva disse que ainda não há acordo fechado com o Executivo para a sanção da norma.

Para o texto ser aprovado, são necessários 28 dos 55 votos. Como se trata de uma votação em segundo turno, se o texto obtiver os votos já vai para sanção do prefeito.