Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e demais entidades pedem suspensão do ICMS

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e demais entidades representativas do empreendedorismo encaminharam ofício ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no qual solicitam que o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O reajuste do imposto está previsto para ocorrer no próximo dia 15 de janeiro. 

No documento, assinado pelo presidente da Facesp e da ACSP, Alfredo Cotait Neto, e por mais 22 entidades, destaca que “a retomada das atividades, indispensável para a volta dos empregos e criação de renda, depende de estímulos por parte do governo”. “O aumento da arrecadação fiscal, por sua vez, depende do crescimento das vendas das empresas, o que será prejudicado pelo aumento dos preços resultante da maior tributação e pode anular o objetivo visado pelos decretos que elevam as alíquotas do ICMS”.

A ACSP e a Facesp também solicitam o parcelamento do ICMS de janeiro para o comércio, como tem ocorrido há mais de uma década, “tendo em vista o desequilíbrio de caixa resultante do aumento de compras em dezembro e o parcelamento da maior parte das vendas realizadas nesse mês”.

As medidas estabelecidas pelos decretos vão na direção oposta, e deverão não apenas dificultar a retomada, como impactar a taxa de inflação, com seu efeito negativo sobre a correção monetária e os juros”, avalia o ofício enviado pela Facesp. 

A íntegra do ofício enviado ao governador pode ser conferida no link https://cutt.ly/bjrTADg .