Governo de SP libera R$ 50,4 milhões para municípios turísticos

O Governador João Doria autorizou nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios com 140 Municípios de Interesse Turístico (MITs) no valor de R$ 50,4 milhões. Os recursos serão utilizados para obras e melhorias de infraestrutura das cidades.

“Hoje estamos iniciando esse processo numa retomada muito importante dos valores do turismo, confiantes que gradualmente poderemos retomar as atividades econômicas de forma segura, respeitando os protocolos, a vida e a saúde. É fundamental termos sempre o sentimento de que sem pessoas, não há economia”, afirmou o Governador.

Com a autorização, a Secretaria de Turismo e Viagens, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), formalizará os convênios e dará início ao processo de liberação dos recursos. A novidade é que, a partir deste ano, toda a tramitação de documentos será digital, pelo SP Sem Papel.

“É um dia histórico para o turismo de São Paulo e do Brasil. É um marco da retomada, do programa que foi implantado desde o primeiro dia desse governo com intenção clara de colocar o turismo no centro da estratégia do desenvolvimento do Estado de São Paulo”, disse Vinicius Lummertz, Secretário de Turismo e Viagens.

A criação dos MITs tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta turística do Estado. Com exceção das 70 estâncias, que têm um regime próprio e consolidado por décadas, todos os demais 575 municípios paulistas estão aptos a se tornarem MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas. Para tanto, devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de turismo e atrativos turísticos reconhecidos.

Os MITs estão distribuídos pelas 16 regiões administrativas do Estado e, com as 70 cidades classificadas estâncias, compõem uma oferta turística variada e descentralizada, que abrange 1/3 dos municípios paulistas.

No ano passado, para que as 210 cidades turísticas do Estado – 70 estâncias e 140 MITS – estivessem mais bem preparadas para a retomada das viagens no pós-pandemia, foram repassados R$ 223,3 milhões, com foco na continuação e conclusão das obras em andamento. O mesmo princípio vem sendo adotado em 2021, quando devem ser entregues mais de cem obras.