Enel SP divulga balanço com irregularidades de fiações em municípios da área de concessão

A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, divulga balanço do censo de inspeção nos postes dos municípios de sua área de concessão. O objetivo  é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telecom e de internet organizem e identifiquem os seus ativos. De janeiro a setembro deste ano, a distribuidora já recolheu  cerca de 30 toneladas de cabos irregulares.

O trabalho de inspeção já foi concluído pela concessionária em dez municípios. Atualmente, a companhia tem contrato com 289 empresas para ocupar a infraestrutura nos municípios, mas a fiscalização já identificou que há um número muito superior de empresas passando os seus fios pelos postes. Como medida, a Enel Distribuição São Paulo está notificando as operadoras para que regularizem e identifiquem as fiações. Após 45 dias, caso o cabeamento não esteja normalizado, a distribuidora pode retirar a fiação sem identificação.

A Enel SP possui, nos três municípios do ABC Paulista, um parque de 125.675 mil postes. São Bernardo do Campo lidera o ranking, com 32.406 irregularidades, seguida por Santo André (32.375) e São Caetano do Sul ( 5.867). A concessionária também já finalizou o levantamento após inspeção em 100% dos postes em sete importantes municípios da região Oeste.  Osasco lidera o ranking com 37.269 irregularidades, seguida por Barueri (20.716), Santana de Parnaíba (15.597), Embu das Artes (14.595), Itapevi (14.251), Cajamar (9.461) e Jandira, com 7.495 irregularidades.

Os trabalhos seguem avançando na Capital. De um total de 750 mil postes na cidade de São Paulo, mais de 326 mil  já passaram por inspeção. Com cerca de 43,5%  do total vistoriado, mais de 237 mil irregularidades já foram encontradas. A conclusão do levantamento completo no município está prevista para o final de 2023. 

Atualmente, a distribuidora está realizando o mapeamento nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Taboão da Serra e São Lourenço da Serra. “Esse é um trabalho diário. Muitas vezes, removemos a fiação irregular nesta semana e, pouco tempo depois, as empresas voltam a colocar os fios de forma inadequada. Por isso, é importante que o poder público e a própria população não aceitem o serviço de companhias irregulares”, afirma Paulo Eugênio Monteiro, responsável pela área de Serviços Avançados de Rede da Enel Distribuição São Paulo.

Confira as informações por municípios:

Município	Irregularidades encontradas	Status censo
São Paulo	237.000	Em andamento
Osasco	37.269	Concluído
São Bernardo do Campo	32.406	Concluído
Santo André	32.375	Concluído
Barueri	20.716	Concluído
Santana de Parnaíba	15.597	Concluído
Embu das Artes	14.595	Concluído
Itapevi	14.251	Concluído
Cajamar	9.461	Concluído
Jandira	7.495	Concluído
São Caetano do Sul	5.867	Concluído

Compartilhamento de Infraestrutura

Segundo as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), qualquer operadora de telecomunicação deve solicitar aprovação prévia de projeto antes de utilizar os postes da distribuidora e a fiação instalada deve conter a devida identificação. Parte do valor arrecadado com esses contratos é utilizado na modicidade tarifária, visando reduzir reajustes tarifários para os consumidores, e também  na operação de retirada de fios irregulares.

O compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias do setor elétrico e as operadoras de telecom está previsto em regulamentação federal, por meio da resolução conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014. A normativa estabelece, de forma clara, que a responsabilidade pela regularização dos cabos de internet e telefonia instalados nos postes das distribuidoras de energia elétrica é das operadoras de telecomunicação. 

Segundo André Oswaldo dos Santos,  diretor de Mercado da distribuidora, “o combate à ocupação irregular dos postes não é apenas uma questão de estética, mas também de segurança da população. O emaranhado de fios pode causar curto-circuito e, consequentemente, acidentes”,  diz o executivo. A fiação irregular é crime e essas empresas devem ser punidas pelos órgãos competentes. A Enel Distribuição São Paulo é autorizada pela Aneel a notificar e remover situações de risco e redes clandestinas.

Ao retirar os cabos das operadoras de telecom que estão soltos ou que não foram removidos, a iniciativa valoriza a estética dos locais. A fiação fica armazenada por 90 dias, à disposição das operadoras proprietárias notificadas. Após este prazo, se não se manifestarem, a distribuidora destina este material para uma empresa que transforma o resíduo em uma mistura usada como combustível para o processo de fabricação de cimento. Em 2020, a Enel removeu 46,2 toneladas de fiações irregulares em sua área de concessão. De janeiro a setembro deste ano, o total recolhido foi de  quase 30 toneladas.