Consórcio ABC apresenta ações para estudo sobre descentralização e regionalização

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC foi selecionado para apresentar suas experiências em uma pesquisa sobre descentralização e regionalização. O estudo, desenvolvido em parceria pela Fundação Konrad Adenauer e pela Oficina Municipal, tem como foco compreender as realidades e necessidades dos consórcios intermunicipais paulistas, incluindo suas estruturas, e identificar boas práticas com projetos regionais em diversos setores.

Os resultados da pesquisa serão organizados em um “Mapa dos Consórcios Públicos do Estado de  São Paulo”, trazendo uma perspectiva geral das informações obtidas. Será também elaborada uma “Radiografia de Boas Práticas em Consórcios” sobre projetos regionais de sucesso.

Por meio de videoconferência nesta quarta-feira (12/8) com Arthur Cheib, especialista em políticas públicas e integrante da equipe da pesquisa, o secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, fez uma apresentação sobre o trabalho realizado pela instituição financiada pelas prefeituras do Grande ABC para o desenvolvimento de políticas públicas intermunicipais.

Brandão resgatou o histórico da fundação do Consórcio ABC, criado em 1990, e as principais realizações do colegiado de prefeitos ao longo das últimas décadas, assim como as iniciativas já colocadas em prática graças à articulação conjunta dos municípios e os desafios que persistem na região.

“O Consórcio ABC atua para a articulação e o planejamento de ações regionais. Para isso, contamos com a atuação de Grupos de Trabalho (GTs), que são formados por gestores públicos e técnicos das áreas de atuação específica indicados prefeitos dos municípios consorciados”, explicou Brandão.

Entre as principais ações mantidas pelo Consórcio ABC, o secretário-executivo apresentou resultados resultados conquistados pelo Programa Casa Abrigo Regional, iniciativa para a proteção às mulheres em situação de violência doméstica, pelo Centro Regional de Formação em Segurança Urbana (CRFSU), que faz treinamento dos Guardas Civis Municipais (GCMs) da região, e pelo Centro de Gerenciamento de Emergências do ABC (CGE ABC).

Brandão também abordou os planos regionais desenvolvidos pela entidade em áreas como Educação, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Habitação e Macro e Microdrenagem, assim como seus desdobramentos.