Em Davos, Guedes estuda “Imposto do Pecado” sobre cigarro, álcool e açúcar

O Ministério da Economia prepara mudanças na cobrança de impostos e faz simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. O imposto sobre “pecados” poderá vir em itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados com açúcar, disse o ministro Paulo Guedes a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Ele acredita que, quando chegar ao Brasil, já terá uma definição sobre o assunto. “Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo”, afirmou o ministro.

Há um debate na Pasta sobre se a elevação deve ser na mesma proporção de itens já taxados com alíquotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta básica.

Quando houver uma definição, a proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia é propor alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos finais manufaturados.

A guerra contra o açúcar já dura alguns anos na Europa, onde nove países passaram a cobrar impostos sobre refrigerantes. A média é de ¤ 0,064 por latinha da bebida. A mais alta taxa é a da Noruega. Na sequência, estão Reino Unido e Finlândia. Há muito debate ainda sobre o assunto. O primeiro é se o valor a mais tem realmente algum impacto sobre a decisão do consumidor. O outro diz respeito ao lobby dos produtores da commodity. Em evento da Organização Internacional do Açúcar (OIA), que tem sede na capital britânica, foi difundido o argumento de que não há estudos que relacionem diretamente o consumo do produto a problemas de saúde.

REFORMA

A proposta de reforma tributária do Senado cria o chamado imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas para bebidas alcoólicas e não alcoólicas, fumo, veículos, comunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural.

Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alcoólicas são taxados com PIS/Cofins e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Guedes garantiu, no entanto, que não se trata de uma mudança que aumentará a carga como um todo. “A intenção é ter um programa de substituição tributária, não é para arrecadar mais nem menos”, disse. “Não posso baixar a arrecadação hoje, mas também não vou aumentar. Tudo está sendo feito para que haja mais base de incidência para que o governo possa diminuir alíquotas em alguns outros produtos.”