Operação resgata trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo na Bahia

Trinta e sete pessoas que trabalhavam na extração e beneficiamento de sisal no nordeste do estado da Bahia foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho escravo. A ação foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos.

Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, região sisal na Bahia. A força-tarefa, formada por agentes públicos de diversos órgãos federais, passou vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.

Situação degradante – De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação. A água para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados. Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados em cima de varas de sisal. Não havia banheiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os valores que eles recebiam mensalmente variavam entre R$ 350 a 950, sem direitos.

Segundo a subprocuradora-geral do MPT que participou da operação, Edelamare Barbosa, o que mais chamou a atenção foi o fato de que a cultura do trabalho degradante é naturalizada entre os trabalhadores. A subprocuradora destacou ainda que alguns deles recebiam R$ 40 por semana, totalizando uma renda mensal de apenas R$ 160. Além disso, Edelemare Barbosa enfatizou a falta de perspectiva de resgatados. “Em depoimento, uma das vítimas perguntou ‘por que eu preciso ler se eu não tenho como sair daqui e nem para onde ir se sair daqui?’. Então é muito triste essa naturalização da miséria e degradância”, disse a subprocuradora.

De acordo com a procuradora do MPT Janine Fiorot, que também participou da operação, houve resgate de trabalhadores em todas as fazendas fiscalizadas. Mesmo em relação aos trabalhadores que não foram flagrados em condições análogas às de escravo, foram constatados graves descumprimentos da legislação, pois nenhum deles tinha carteira de trabalho assinada, todos estavam recebendo abaixo do salário mínimo e as condições de saúde e segurança eram irregulares. “O MPT pretende atuar para regularizar essas relações de trabalho, inclusive acionando a cadeira produtiva, que inclui os intermediadores, os atravessadores e a própria indústria do sisal. Tem que haver responsabilização da cadeia produtiva no sentido de exigir que cada um, dentro de suas atribuições, seja responsável pela regularização das condições dos trabalhadores”, afirmou.

O procurador do MPT-BA Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo, afirmou que o MPT atua para regularizar as relações de trabalho no sisal e vai buscar a responsabilização dos empregadores dos trabalhadores resgatados. “Vamos entrar com ações pedindo indenização com responsabilidade solidária por parte das indústrias, além de propor um TAC para que outras companhias da região fiscalizem a própria cadeia produtiva” afirmou o procurador.

Audiências públicas – O órgão já agendou uma série de audiências públicas na região sisaleira para que empregadores, trabalhadores, órgãos de controle e demais envolvidos na cadeia produtiva possam encontrar formas de enfrentar a precarização do trabalho no sisal. “Em janeiro, teremos um seminário que dará início a uma série de audiências públicas na região sisaleira, em três municípios, onde todos os agentes serão convidados”, completou Fonseca.

Os nomes dos envolvidos na ação desta semana não foram divulgados para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados e do dano moral individual estipulado pela DPU e peloo MPT, que está em andamento. Um dos empregadores não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima o montante em R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.

“O MPT já está responsabilizando as indústrias compradoras desse sisal produzido dentro de condições degradantes de trabalho. Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, cacau, entre outras atividades. A situação encontrada na região do sisal requer nossa atuação enérgica’, concluiu Illan Fonseca.

Em agosto deste ano, Wilson Andrade, presidente da Sindifibras, entidade que representa todas as indústrias de sisal da Bahia, após responder todos os questionamentos de uma repórter da Rede Record, esqueceu de desligar a chamada e admitiu a situação de irregularidades dos trabalhadores. O MPT imediatamente instaurou um procedimento para apurar o caso e agora, com a ação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo da atuação do MPT é articular um conjunto de ações para modificar a realidade dessa cadeia produtiva.