À CPI, ambientalista diz que cavas subaquáticas em Santos geram risco à saúde da população

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Cavas Subaquáticas, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ouviu nesta quarta-feira (15/12) o ambientalista e coautor do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório Técnico Integrado) da obra, Jeffer Castelo Branco. Ele esclareceu os conflitos na execução do projeto de dragagem da cava localizada no canal da Piaçaguera, no fundo do porto de Santos.

Durante o encontro conduzido pelo deputado Barros Munhoz (PSB), presidente da CPI, Castelo Branco apresentou dados sobre os sedimentos contaminados dentro das cavas, os quais definiu como “incabíveis”. “É uma cava normalmente implantada no mar aberto para sedimentos levemente contaminados e não essa carga de sedimentos com resíduos tóxicos que foi enterrada no estuário. Isso é inaceitável”, disse.

Um ponto abordado foi a contaminação das praias do litoral sul de São Paulo que de acordo com Jeffer, são as mais contaminadas do mundo. “Hoje nós temos toda a nossa cadeia contaminada, o que pode atingir os pescadores e as pessoas nas áreas urbanas”, afirmou o ambientalista.

Levando em consideração o bem-estar das pessoas que moram próxima da região, o deputado Ricardo Madalena (PL) perguntou ao ambientalista qual o perigo potencial a cava subaquática pode proporcionar para o meio ambiente e a população ribeirinha.

Jeffer respondeu que há o risco de os sedimentos vazarem. “O perigo é muito grande porque nós estamos fazendo uma análise superficial. Com o tempo, as substâncias tóxicas depositadas ali podem se degradar para substâncias voláteis e escaparem da cava e seguir um curso desconhecido, pois é uma cava contida e não confinada, como havia sido aprovado inicialmente pelo Conselho de Meio Ambiente”, disse.

Ele afirmou ainda que não houve fiscalização realizada por órgãos públicos à cava no período em que as visitou. “O atual acompanhamento não é suficiente para garantir a proteção à população e toda a fauna. São substâncias que podem não ser detectadas por aparelhos, mas podem estar presentes”, disse.

Já o deputado Cezar (PSDB) questionou o ambientalista sobre os depoimentos dos pescadores cedidos numa oitiva da CPI das Cavas Subaquáticas, que deram retornos positivos quanto às cavas. “Pelo o que a gente ouviu na oitiva da senhora Maria Aparecida Nobre, os pescadores ficaram muito felizes porque nunca deixaram eles na mão e ela tem todos os relatórios com ela sobre o que aconteceu. Você a chamou de desinformada durante a reunião e não foi isso o que ela provou”, disse o parlamentar.

O convidado respondeu que é necessário investigar cientificamente. “Eu acho que o senhor poderia pedir para que as universidades públicas da Baixada Santista analisem se esses peixes são sadios para que nós possamos discutir. Enquanto tivermos análise de só uma parte, não poderemos debater isso”, disse.

A deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL) participou da reunião de forma extraordinária e solicitou que o convidado explicasse de maneira didática a situação da cava subaquática entre Cubatão e Santos

Jeffer afirmou que o projeto executado na cava foi diferente do aprovado pelo Conselho de Meio Ambiente, na época em que ele era conselheiro, no qual deveria ser instalada uma cava confinada com muros de concreto para evitar que o material vazasse.

“Eles colocaram uma cava contida, que é uma cava que não tem proteção nenhuma nas laterais, é um buraco embaixo da água que eles colocaram sedimentos contaminados”. Ele contou ainda que os engenheiros que estudaram o caso afirmaram que há “dentro da cava a tabela periódica inteira de materiais tóxicos”, afirmou.

A deputada Monica concluiu afirmando que a comissão deveria averiguar a efetividade dos depoimentos “Acho que essa CPI deveria disparar os ofícios necessários para as secretarias e órgãos técnicos nacionais e internacionais questionando se há veracidade ou não nas denúncias apresentadas pelos estudiosos e ambientalistas locais”, disse.

Na reunião desta quarta-feira também estava prevista a oitiva do consultor portuário que foi coordenador do projeto T-Green na Ilha das Cobras, Antônio Bernardo Neto, para esclarecer informações ao colegiado. Entretanto, ele não compareceu à reunião. O consultor foi convocado para integrar uma nova reunião nesta quinta-feira (16/12), às 10h, bem como a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Faga Iglecias Lemos.

Além dos já citados, estiveram presentes os deputados Maurici (PT), Estevam Galvão (Democratas) e Delegado Olim (PP).