Conquistas do Programa Parcerias Municipais são celebradas no Palácio dos Bandeirantes

O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira (14) a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR). O evento foi realizado no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença do Governador João Doria, do Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Educação, Rossieli Soares; Saúde, Jean Gorinchteyn e Segurança Pública, General João Campos. Prefeitos e representantes dos municípios vencedores estiveram presencialmente no evento, enquanto os demais gestores municipais puderam acompanhar virtualmente. 

“O Governo do Estado de São Paulo é democrático, plural e atende a todos prefeitos e prefeitas, independentemente de partidos, ideologias, tamanho de cidade ou vocação. Temos um Governo municipalista e temos exercido isso de forma clara e objetiva em todos os setores. Esse programa das Parcerias Municipais, eu acalentei antes mesmo de assumirmos o Governo”, destacou Doria. 

A solenidade marcou o fim da primeira fase do programa, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. Para a escolha dos premiados foram avaliados itens como evolução do município, engajamento no Programa e execução dos planos de ação. 21 municípios foram premiados e três cidades receberam destaque pelas boas práticas no enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

“Este foi um ano de grandes desafios, também foi um ano de destaque para os grandes líderes. A dificuldade, a luta e o trabalho representam a liderança. Esta premiação que acontece hoje na presença do Governador João Doria, também simboliza a liderança no nosso Estado, frente aos maiores desafios já enfrentados nos últimos tempos. Este é um momento muito especial em que estamos fazendo a primeira premiação do Programa de Parcerias Municipais, por tudo o que representou este ano e por tudo que ainda irá representar no próximo ano.”, concluí o Secretário Vinholi. 

O Programa foi lançado em agosto de 2019 visando intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. A meta é investir no desenvolvimento regional mediante ações em Saúde, Educação e Segurança Pública. 

Para isto, o Programa definiu sete desafios prioritários: 1. Ampliação do acesso à creche, 2. Universalização do acesso à pré-escola, 3. Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, 4. Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, 5. Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT), 6. Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e 7. Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos. 

1º Prêmio Parcerias em Ação 

A premiação, no montante de R$ 5 milhões, será repassada pelo Estado aos municípios por meio de convênios. Municípios vencedores com até 50 mil habitantes, terão convênios de até R$ 150 mil; de 50 mil a 100 mil habitantes, convênios de até R$ 250 mil; e acima de 100 mil habitantes, convênios de até R$ 350 mil. 

Os 21 municípios premiados foram destaque em cada um dos sete desafios prioritários neste ano de 2020. São eles: 

1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos; 

2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí; 

3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto; 

4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu; 

5. Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí; 

6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru; 

7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba. 

Destaques no combate a pandemia 

A iniciativa também premiou três municípios que se destacaram no enfrentamento da pandemia da Covid-19. São eles: 

São Paulo– Entre as grandes cidades do estado é a que apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por 100 mil habitantes. 

Santos– Município com elevada concentração de idosos possui a maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade neste segmento. 

Araraquara – Maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios em sua faixa de população (200 a 300 mil habitantes).

Parcerias Municipais em 2021 

Para o ano de 2021 a principal meta do programa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. 

Entre abril e fevereiro, a SDR realizará um evento de recepção aos novos prefeitos eleitos no estado, revisão e elaboração dos planos de ação, além da pactuação dos resultados. Para novembro está prevista a segunda premiação do Programa.