PFDC quer acionar Camargo por banir mais de 300 livros da Fundação Palmares

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) que avalie a proposição de uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e o coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, por terem retirado de circulação livros de acesso público que faziam parte da biblioteca da entidade.

Para a Procuradoria, a medida atenta contra os princípios constitucionais de respeito ao pluralismo político, vedação à censura, liberdades de expressão do pensamento e de atividade intelectual, bem como a vedação à restrição de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política.

No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, diz não ser a primeira vez que o presidente da Fundação Cultural Palmares pratica ‘condutas questionáveis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas’. Ele lembrou que, no ano passado Sérgio Camargo censurou a lista de biografias de personalidades negras no site da entidade.

O pedido foi enviado a partir de uma representação formalizada por procuradores do Rio Grande do Sul. Eles afirmam que a censura é ‘evidente’ e que a triagem foi feita a partir de ‘razões político-filosóficas’.

“Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso balão de ensaios para a imposição e/ou indução de restrições de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administração Pública Federal, direta, indireto, autárquica e fundacional. Essa é a real dimensão da questão ora posta e daí a necessidade de uma atuação apta a preservar as liberdades constitucionais sob ameaça”, escreveram.

A reportagem entrou em contato da Fundação Palmares para comentar a representação e aguarda resposta. Ao banir as obras, Sérgio Camargo disse que elas são pautadas pela ‘sexualização de crianças’ e ‘material de estudo das revoluções marxistas’. O presidente da entidade classificou o acervo como ‘totalmente engajado nas lutas da esquerda’ e ‘bandidólatra’. Segundo ele, apenas 5% dos 9 mil títulos ‘cumprem a missão institucional’ do órgão.