Em carta, ex-ministros do meio ambiente defendem democracia e sustentabilidade

Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e José Goldemberg divulgaram uma carta em que afirmam que o País vive “inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído”.

Pedem que o Congresso Nacional assegure “o controle dos excessos e omissões do Poder Executivo Federal, não permitindo a tramitação e aprovação de Projetos de Lei eMedidas Provisórias que fragilizem ou promovam retrocessos na legislação socioambiental”.

Leia a íntegra da carta:

Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente doBrasil em Defesa da Democracia ?

– aos membros do Congresso Nacional para que, sob a coordenação dos presidentes da Câmarados Deputados e do Senado, assegurem o controle dos excessos e omissões do Poder Executivo Federal, não permitindo a tramitação e aprovação de Projetos de Lei e Medidas Provisórias que fragilizem ou promovam retrocessos na legislaçãosocioambiental;

– aos Governadores e Prefeitos que, diante da situação criada pela ausência deliderança e ação prejudicial do Presidente da República, sigam firmes noenfrentamento responsável da pandemia usando de todos os recursos disponíveis, garantindo transparência máxima na divulgação dos dados e promovam políticaspúblicas de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, bloqueando aescalada de destruição de nossos Biomas; e

– ao Procurador Geral da República, que adote as medidas jurídicas cabíveis de forma firme etempestiva para barrar iniciativas de estímulo à degradação do meio ambiente,promovidas pelo governo federal, assim como cumpra o compromisso constitucionalde examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crimes deresponsabilidade potencialmente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente deacordo com representações protocoladas a esta PGR durante a Semana do MeioAmbiente.

Fazemosum apelo em favor de uma urgente união nacional em defesa da Constituição e da edificação de um Brasil à altura das aspirações do povo brasileiro por umaNação plenamente Democrática, Plural e Sustentável.

Brasília 10 de junho de 2020.

Respeitosamente,
Carlos Minc
Edson Duarte
Gustavo Krause
José Carlos Carvalho
Izabella Teixeira
Marina Silva
Rubens Ricupero
Sarney Filho
José Goldemberg