Dia das Crianças: proteção integral e a garantia de direitos são os melhores presentes

12 de outubro é a data em que a infância é celebrada, e é importante que toda a sociedade tenha um olhar sensível para o cuidado, em todas as instâncias. Em 2020, com a pandemia e seus reflexos na vida diária, que provocou o afastamento das escolas e o isolamento social, torna-se ainda mais necessário trazer esse assunto para as prioridades do cotidiano.

Apesar de todas as dificuldades impostas pelo coronavírus, é importante garantir que as crianças tenham acesso à educação de qualidade em casa e possam contar com o apoio da família para o aprendizado. Mesmo estando em casa o tempo todo, reservar um período para brincar e ler para as crianças também é essencial, assim como manter as consultas ao pediatra e as vacinas e em dia. “A família é o suporte que a criança tem para que ela possa se desenvolver plenamente, é onde você começa a criar sua identidade como sujeito e como pessoa” ressalta Thelma Alves de Oliveira, assessora da direção do Hospital Pequeno Príncipe e ex-secretária de Estado da Criança e da Juventude.

Neste ano, também se comemorou o 30º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), importante instrumento de garantia de direitos. “É uma luta contínua. Direitos são conquistados, não dados, e precisamos trabalhar para que sejam mantidos. Estar escrito não significa que é praticado”, avalia a assessora.

Direitos fundamentais

Em sua trajetória centenária, o Hospital Pequeno Príncipe desenvolve uma série de iniciativas em favor da proteção integral de meninos e meninas. A instituição adota em sua missão o fortalecimento do núcleo familiar e reconhece o papel fundamental da família no cuidado e proteção das crianças, além de adotar uma prática de corresponsabilidade entre família, estado e sociedade sobre a proteção e cuidado.

O maior hospital pediátrico do país assegura os seguintes direitos fundamentais:

• Direito à educação

• Direito à cultura e ao lazer

• Direito à convivência familiar e comunitária

• Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

• Programa de Atenção à Primeira Infância

• Campanha Pra Toda a Vida – com a capacitação de profissionais da saúde e da educação para reconhecimento dos sinais de abuso e agressões e para a denúncia dos casos de suspeita de violência; a orientação das próprias crianças sobre seus direitos e formas de autocuidado; e o incentivo à denúncia pelos diversos atores da sociedade.