Ibaneis decreta toque de recolher e prorroga fechamento do comércio no DF

A medida começa a valer já a partir desta segunda-feira, 8, e segue até o dia 22 de março. A decisão de Ibaneis ocorre depois do agravamento da doença no DF, com alta no número de internações e falta de leitos hospitalares. O decreto também amplia em mais uma semana o fechamento de atividades não essenciais. Antes, o fechamento iria até dia 15 de março, agora se estenderá até dia 22. Escolas particulares e academias permanecem autorizadas a funcionar.

O decreto diz que a determinação de Ibaneis leva em conta “risco iminente de superlotação das UTIs e unidades hospitalares na fase aguda da pandemia”. O Distrito Federal já registra 4.962 mortes por covid-19 e um total de 306.251 casos confirmados da infecção. Até esta manhã, segundo dados da Secretaria de Saúde local, 88,4% dos leitos de enfermaria e 96,25% dos leitos de UTI para adultos com covid-19 estavam ocupados no Distrito Federal.

Durante o toque de recolher, todos deverão permanecer em suas residências em período integral, ressalvado o deslocamento realizado, em caráter excepcional, para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial, ou de aquisição de medicamentos em farmácias. Será admitido deslocamento individual realizado após as 22h, “desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término de jornada de trabalho regular”.

O texto enfatiza que todos os estabelecimentos privados autorizados a funcionar deverão encerrar as suas atividades às 22h, “ressalvados os hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, postos de gasolina e funerárias”. Além disso, as entregas por serviço de delivery poderão ser realizadas, em caráter residual, em todo o Distrito Federal, até as 23h, caso a ordem de serviço tenha sido comandada, por qualquer meio registrável, até às 22h, ficando o estabelecimento autorizado a funcionar exclusivamente para finalizar as referidas entregas. O transporte coletivo continuará a funcionar de acordo com as exigências previstas nos respectivos contratos.

O toque de recolher no DF não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e aos profissionais de saúde, que estiverem em serviço, bem como aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital, desde que devidamente identificados.

A determinação de hoje se junta a outras ações anunciadas pelo governo distrital na tentativa de conter a covid. Hoje, Ibaneis disse que investirá R$ 36 milhões na construção de três novos hospitais de campanha para atender pacientes de covid-19 e, no fim de semana, já havia anunciado a abertura de 14 novos leitos de UTI e 88 leitos de enfermaria para pessoas infectadas pelo novo coronavírus.