Juíza alerta para sinais de violência e abuso sexual infantil

A juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 2ª-vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e coordenadora do projeto Eu Tenho Voz na Rede, alertou nesta sexta-feira (22), em São Paulo, para os sinais que as crianças e adolescentes vítimas de violência física e abuso sexual revelam no dia a dia, e que se detectados a tempo podem impedir o prosseguimento dos maus tratos.

“Temos visto na imprensa um crescimento desses casos, e é importante que familiares, vizinhos e integrantes das comunidades em que esses tristes episódios acontecem saibam reconhecer os sinais revelados pelas vítimas e também como fazer a denúncia aos órgãos e entidades dedicados à prevenção e combate a essas situações de violência, para protegê-las dos abusos cometidos”, afirma a magistrada.

A juíza alerta para as evidências de violência física, como lesões e hematomas ou marcas de queimadura, e também para os sinais de que estão sofrendo violência sexual. “A criança muda seu comportamento repentinamente. Pode ficar agressiva e antissocial; fazer brincadeiras sexuais persistentes, exageradas e inadequadas; chegar mais cedo à escola e demonstrar má vontade de voltar para casa; se isolar, ter fraco ou nenhum relacionamento com seus colegas e imensa dificuldade de estabelecer vínculos de amizade; ter muitas faltas e não participar de atividades escolares e sociais; dificuldades de concentração nas tarefas escolares; queda repentina no desempenho escolar; total falta de confiança nas pessoas, em especial nas pessoas com autoridade; medo de adultos do sexo oposto ao seu; alterações do sono e medo de dormir; quadros de depressão e ansiedade, ideias suicidas, vontade de fugir de casa; automutilação e sentimentos de culpa em relação a tudo, dentre outros”, enumera.

Segundo dados compilados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) a partir de registros do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), vinculado ao Ministério da Saúde, os diferentes tipos de agressão provocam, em média, a morte de 28 crianças e adolescentes por dia no país. O número total soma 103.149 jovens de 0 a 19 anos na série histórica de janeiro de 2010 a agosto de 2020.

O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM, diante do aumento da violência durante a pandemia, lançou o Projeto Eu Tenho Voz na Rede, idealizado e coordenado pela juíza Hertha Helena de Oliveira com o objetivo de prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio de informação e sensibilização. A iniciativa, que é realizada de forma presencial desde 2016, passou a ter uma versão totalmente on-line, com maior abrangência e alcance.

“Com a pandemia os números de violência e abuso sexual só tendem a aumentar porque a criança e o adolescente ficam reclusos em casa com seus abusadores. Por essa razão resolvemos criar a versão digital do projeto, porque esse trabalho de prevenção e sensibilização dos jovens precisa continuar e ser cada vez mais intensificado, já que as estatísticas não param de subir“, afirma a magistrada.

O projeto Eu Tenho Voz foi criado para levar informação e sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência e o abuso sexual, e ao mesmo tempo capacitar para lidar com o problema os professores e educadores das escolas do Ensino Fundamental I e II e dos centros comunitários da Capital e de cidades do Interior do Estado de São Paulo.

Os estudantes têm contato com o tema no seu principal reduto de confiança e segurança depois dos próprios lares, que são as escolas. Por meio da apresentação da peça “Marcas da Infância“, criada pela Cia NarrAr Histórias Teatralizadas, o projeto procura mostrar que a voz das vítimas é sua maior defesa contra o abuso sexual, e que há sempre alguém em que elas podem confiar.

A juíza Hertha Helena de Oliveira diz que, quando o projeto foi criado de forma presencial, crianças começaram a fazer denúncias desde a primeira apresentação. “Os alunos assistem à peça sempre acompanhados por seus professores e por um juiz, nunca sozinhos. E nem sempre fazem a denúncia naquele momento. Geralmente eles procuram depois um professor de confiança para contar a violência de que são vítimas”.

A nova versão da peça “Marcas da Infância” mostrará por meio de narrativas em vídeo como as vítimas de abuso sexual podem utilizar o poder de sua voz para pedir ajuda. São quatro vídeos especialmente produzidos que representam casos de crianças, tanto do sexo feminino quanto do masculino, que nos cinco anos de existência do projeto fizeram denúncias e deixaram de sofrer abusos sexuais.

“Um levantamento organizado pelo Instituto Liberta aponta que o Brasil registra cerca de 500 mil casos de exploração sexual infantil por ano. Isso ocorre quando um adolescente de 14 a 18 anos faz sexo com um adulto em troca de algo. O país só tem menos casos que a Tailândia. E dados de 2019, mostrados no Fórum Nacional de Segurança, antes da Covid-19, revelaram que 66.041 casos de abuso sexual foram contra crianças e adolescentes e os locais mais perigosos para as crianças sofrerem o abuso são: 26,85% em suas próprias residências e 24,85% na internet”, enumera a juíza.

Outro dado relevante que a magistrada detalhou é que a escola é o local mais seguro e que oferece às crianças e adolescentes melhores condições de denunciar os abusos. “O professor é a pessoa de maior confiança da criança e do adolescente para denunciar casos de abuso e exploração sexual. A escola precisa estar aberta para ouvir esses alunos, além de proporcionar educação sexual mostrando seus direitos como cidadãos”.

Por essa razão, o IPAM criou o curso “Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, que será apresentado totalmente online para capacitar os professores e educadores que lidam com esses jovens. “O papel do professor não é investigar o problema do aluno que sofre o abuso, mas saber acolher e direcionar a denúncia para a autoridade competente e mostrar as ferramentas que os jovens podem usar para saber se estão sendo assediados. Por essa razão o papel do educador é fundamental para contermos esses números crescentes de violência contra os nossos jovens”, conclui a juíza.