José Barroso Tostes Neto é o novo chefe da Receita Federal

Eram 11 horas e 18 minutos de 13 de maio de 2015 quando o auditor da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi interrompido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) enquanto fazia uma apresentação na comissão de Turismo no Senado: “Só para fazer um parêntese à palavra do nosso Barroso”, disse Alcolumbre, ao sugerir um almoço político no domingo seguinte. Indicado ontem para chefiar a Receita Federal, o auditor aposentado Tostes Neto é conhecido pelo bom trânsito com os políticos.

A indicação de Tostes Neto para a Receita foi bem recebida pelos integrantes do órgão. Ele é descrito como auditor de carreira com experiência e conhecimento técnico. Outro atributo do novo chefe da Receita, segundo fontes ouvidas pela reportagem, é o trânsito e a habilidade política. Tostes Neto já foi secretário de Fazenda do Pará.

A característica pode ser uma aliada nas discussões da reforma tributária. Segundo outra fonte do governo, a ideia é que ele trabalhe em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já tem atuado como uma espécie de articulador político da reforma.

Por ter sido secretário de Fazenda, também entende de orçamento, o que pode ajudar no diálogo dentro do próprio Ministério da Economia, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem.

A indicação de um auditor que é respeitado pelos demais integrantes da Receita Federal deve ajudar a apaziguar os ânimos dentro do órgão, cujos integrantes temiam a nomeação de alguém de fora, a exemplo do antecessor, Marcos Cintra.

O nome da economista Vanessa Canado, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), chegou a ser cogitado para o posto, mas sofria resistência entre os auditores.

O corpo técnico da Receita queria alguém com conhecimento sobre administração tributária para o comando do órgão e rejeitava ser conduzido pelo que era classificado nos corredores como um “aventureiro”.

CURRICULUM
Nos anos de 2014 e 2015, a aproximação do auditor com a política subiu de patamar. Ele começou a frequentar os círculos do Ministério da Fazenda, na época comandado por Joaquim Levy. Ao mesmo tempo, já como secretário da Fazenda do Pará, na gestão do governador tucano Simão Jatene, e coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passou a ter contatos em Brasília com integrantes do Congresso Nacional.

O histórico de Barroso inclui ações de combate a autoridades suspeitas de corrupção. Foi um dos responsáveis por investigações na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Atuou contra um empreendimento irregular no Maranhão, chamado Usimar, que era do interesse da então governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney.

A habilidade política, inclusive, é uma carta na manga do governo, que quer que o novo secretário use este atributo como aliado nas discussões da reforma tributária. A ideia é que ele trabalhe em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já tem atuado como uma espécie de articulador político da reforma.

A expectativa é que, já nos próximos dias, Tostes, deva fazer mudanças na cúpula da Receita, mas o processo será implantado com cautela para evitar novos tumultos. Ele tem “as bênçãos” também do sindicato que representa os auditores. A desconfiança de que haja interferência, porém, continua.

MANCHA
Uma mancha no currículo, no entanto, lhe foi aplicada pelo Ministério Público do Pará. Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa, relacionada à renúncia fiscal de ICMS por meio do Regime Tributário Diferenciado (RTD), gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), “em desacordo com os ditames constitucionais e legais”.

O MP pediu em dezembro de 2017 o bloqueio de bens de Tostes e do então secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha, no valor de R$ 690 milhões. A ação ainda não foi julgada. A última movimentação verificada é do mês de julho e aponta que a ação está conclusa para despacho.