Denúncia de pancadão no Estado cresce 78% e protocolo policial entra em debate

Os chamados feitos à Polícia Militar para atuação em pancadões no Estado de São Paulo cresceram 78% entre 2014 e 2018. E depois das nove mortes em Paraisópolis aumentaram as discussões sobre o protocolo que rege o atendimento dessas ocorrências e o papel de outros órgãos na fiscalização dos eventos e na promoção de cultura e lazer nas periferias.

Entre 2014 e 2018, as denúncias passaram de 29,3 mil para 52,1 mil por ano, o equivalente a 142 registros por dia. A maior parte se dá na capital e na Grande São Paulo (88%). O 16.º batalhão, que atuou em Paraisópolis na semana passada, está entre os três onde os chamados são mais frequentes.

Os dados foram repassados ao Estado pelo Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação, que obteve a base da Polícia Militar. As áreas do 46.º (Ipiranga) e do 45.º (centro, Belém e Mooca) lideram a lista das localidades onde as reclamações são mais frequentes, com mais de 2,5 mil denúncias. Os chamados, no entanto, se estendem para diversas regiões e são frequentes em áreas de 31 batalhões da cidade.

Protocolo

A gestão do governador João Doria (PSDB) anunciou durante a semana que quer usar drones e câmeras nas fardas dos policiais para filmar todas as operações realizadas em São Paulo. E admite rever protocolos de ação. O gerente do Instituto Sou da Paz Bruno Langeani disse ao Estado que o tema dos pancadões precisa ser objeto de políticas públicas. “A PM fica sozinha para dar conta de todas as reclamações e problemas desses eventos”, disse.

Lamentando o desfecho do que houve em Paraisópolis, Langeani observou que em muitos casos é melhor que a polícia deixe de atuar. “A ação de controle de distúrbios civis deve passar por uma série de avaliações que leve em consideração a quantidade de policiais, os equipamentos disponíveis, a avaliação do local e o comportamento da multidão.” Ele lembra que há estratégias alternativas que podem ser mais efetivas em situações como a de Paraisópolis. Uma delas, lembrou, é a ocupação prévia do local onde ocorreria um baile irregular. Na impossibilidade de chegar antes, a polícia também pode optar por atuar no entorno, focada no combate ao crime, com atenção a roubos e furtos de veículos nas proximidades, assim como pequenos furtos ou roubos. “Assim, a atuação se restringe.”

Para lidar com o problema, o ex-comandante da PM Carlos Alberto Camargo também diz ser necessária a criação de estruturas saudáveis entre o Estado e as comunidades. No fim dos anos 1990 foi Camargo o responsável pela implementação do policiamento comunitário em São Paulo. Agora, ele pede a retomada da filosofia.

Já o coronel da reserva Benedito Roberto Meira, comandante da PM entre 2013 e 2015, entende que os pancadões deveriam deixar de ser tratados como casos de desordem. Os jovens, disse, merecem uma oportunidade de se divertir, mas deveria haver intervenções que os levassem a grandes espaços públicos em que os eventos pudessem transcorrer em segurança.

Em nota, a Polícia Militar afirmou que monitora os possíveis locais em que ocorrem bailes funk, ocupando a região antecipadamente, evitando assim o início. A corporação acrescentou que, somente em casos extremos, “como briga generalizada, pessoas passando mal ou feridas, a polícia age para salvar vidas e garantir a integridade física de todos”.