MP instaura inquérito para apurar reforma no Palácio dos Bandeirantes

Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou inquérito para apurar mudanças feitas pela gestão do governador João Doria (PSDB) em móveis e pisos do Palácio dos Bandeirantes. O imóvel é parcialmente tombado. Foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões nas alterações.

O promotor de Justiça Carlos Henrique Prestes Camargo, da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da capital, aponta, na portaria que deu início ao procedimento, que a remodelação e a redecoração feitas no local descaracterizaram móveis de madeira de lei, pisos e adornos, que foram pintados com tinta preta, incluindo brasões do estado de São Paulo.

De acordo com o MP, o inquérito pretende determinar se o governo poderia modificar o mobiliário, o piso, as mesas e os demais bens sem a consulta de órgãos de preservação, tendo em vista que são itens de interesse histórico e artístico.

O promotor enviará ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o órgão informe se teve conhecimento das alterações feitas no Palácio dos Bandeirantes, localizado no bairro Morumbi.

O Ministério Público informou ainda que a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público também será acionada “para análise e adoção das medidas cabíveis com relação ao gasto de aproximadamente R$ 2 milhões em reformas e ações de redecoração desnecessárias”.

Defesa
Em nota, o Palácio dos Bandeirantes informou: “Após 10 anos, foram realizadas obras de manutenção corretiva no Palácio dos Bandeirantes como troca de forros e pisos, vidros e recuperação da elétrica e hidráulica das instalações, assim como pintura depois de relatório técnico apontar a necessidade de correção para a proteção do patrimônio público. Não houve nenhum prejuízo ou maculação de móveis ou bem histórico, pelo contrário o acervo do Palácio foi protegido e qualquer dano a obras de Tarsila Amaral, Brecheret, entre as 4 mil obras existentes, seria irreparável. Toda a manutenção passou por avaliação e acompanhamento do Acervo Cultural e Artístico dos Palácios do Governo. O Estado oferecerá todas as informações solicitadas ao MP-SP.”