Mais de 20 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

Motivo é a omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS

  • Data: 01/12/2022 16:12
  • Alterado: 01/12/2022 16:12
  • Autor: Redação
  • Fonte: Sefaz-SP
Mais de 20 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

Crédito:Sefaz-SP

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 20.505 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. 

Com o objetivo de manter o cadastro de contribuintes atualizado e confiável, a Sefaz-SP continua rotineiramente efetuando a suspensão de contribuintes por inatividade presumida, em decorrência da falta de cumprimento das obrigações acessórias e do recolhimento do imposto, inclusive para evitar que as inscrições estaduais possam ser utilizadas de forma fraudulenta. 

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no portal da Sefaz-SP, acessando o > CADESP > Mais Informações. 

Confira o número de suspensões por região:

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo)

4.224

DRTC-II (São Paulo)

2.433

DRTC-III (São Paulo)

3.174

DRT-2 (Litoral)

724

DRT-3 (Vale do Paraíba)

737

DRT-4 (Sorocaba)

730

DRT-5 (Campinas)

1.398

DRT-6 (Ribeirão Preto)

1.106

DRT-7 (Bauru)

457

DRT-8 (São José do Rio Preto)

525

DRT-9 (Araçatuba)

386

DRT-10 (Presidente Prudente)

337

DRT-11 (Marília)

395

DRT-12 (ABCD)

749

DRT-13 (Guarulhos)

950

DRT-14 (Osasco)

1.235

DRT-15 (Araraquara)

300

DRT-16 (Jundiaí)

645

Total 

20.505

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  • Data: 01/12/2022 04:12
  • Alterado:01/12/2022 16:12
  • Autor: Redação
  • Fonte: Sefaz-SP









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